O presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, considerou “intempestivo e inadequado o anúncio do novo Plano Safra 2016/2017, divulgado nesta quarta-feira (04) pelo governo, especialmente porque foi rompida a tradição de discussão prévia das metas com o setor agropecuário, transformando-se o documento numa mera carta de intenções”. Martins lembrou que a tradição foi abandonada, a CNA não foi ouvida previamente pelo Governo quando da elaboração do plano, com o documento contendo pontos altamente negativos como as “elevadas taxas de juros, omissão em relação ao seguro rural e queda no nível de investimento”.
João Martins lembrou que a CNA havia inovado este ano ao colocar técnicos para visitar todas as regiões do país, numa ampla consulta aos produtores, mas “quando íamos apresentar as propostas consolidadas da agropecuária, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) cancelou o encontro”. Durante entrevista coletiva concedida na sede da CNA, hoje, 04/05, João Martins informou que a instituição já entregou ao vice-presidente Michel Temer um documento, denominado “Propostas para a Evolução do Setor Agropecuário”, contendo as principais demandas do segmento e as alternativas para manter a competitividade do setor tanto no mercado interno quanto na área internacional.
Omissão grave – O vice-presidente da CNA e da Comissão Nacional de Política Agrícola da entidade, José Mário Schreiner, também presente à coletiva, destacou que o Plano Safra anunciado pelo Governo “contempla uma omissão grave, a ausência de uma proposta firme de seguro agrícola, instrumento moderno que dará mais segurança ao produtor no caso de intempéries climáticas”. O total de recursos financeiros previsto, R$ 400 milhões, segundo Schreiner, é completamente insuficiente. A verba mínima necessária, segundo ele, supera R$ 1 bilhão. Nos Estados Unidos, o seguro rural já está consolidado e atende às expectativas do produtor, com recursos financeiros superiores a US$ 7 bilhões.
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No entender de João Martins, o Plano Safra do Governo contém pelo menos dois pontos extremamente vulneráveis: a elevada taxa de juros e recursos insuficientes para o seguro rural. Sem contar, assinalou o presidente da CNA, que o Plano se transformou numa mera carta de intenções e precisa ainda de aprovação do Conselho Monetário Nacional (CMN), e, em seguida, de normas a serem determinadas pelo Banco Central. Depois de tudo isso, ainda terá de ser aprovado pelo plenário do Senado.
Recursos financeiros – O volume de recursos previstos no Plano de Safra, destinados ao custeio, comercialização e investimentos, R$ 202,8 bilhões, estão dentro das expectativas do setor, segundo Martins. O problema, na sua avaliação, está em saber se o dinheiro será realmente liberado. O fato é que “precisamos de um plano agrícola o mais próximo possível da realidade, com taxas de juros compatíveis com a capacidade de pagamento do produtor”, avaliou o presidente da CNA. A questão dos juros, argumentou, precisa ser reavaliada.
As taxas de juros do novo plano subiram, em média, 0,75 ponto percentual, em comparação com o programa em execução, ressaltou o presidente da CNA. E, ao mesmo tempo, o investimento total foi reduzido de R$ 38 bilhões para R$ 34 bilhões. Nesse cenário, no entender de Martins, mudanças precisarão ser feitas. Ele lembrou que o Governo aumentou a taxa de juros num momento em que “a inflação começa a dar sinais de queda”.
Nomes para a agricultura – João Martins destacou ainda que a CNA “tem mantido um diálogo republicano com o vice-presidente da República, que pode assumir o Governo caso o Senado aprove a admissibilidade do impeachment”. “Temos diversos nomes, mas o mais importante é ter alguém no MAPA com conhecimento no setor, capaz de executar políticas modernas para a agropecuária brasileira, a única atividade econômica com índices positivos de crescimento no atual momento vivido pelo país”.
