A ministra Kátia Abreu (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) afirmou nesta quarta-feira (28/10) que o projeto Rural Sustentável ajudará o Brasil a cumprir os compromissos assumidos durante a Conferência do Clima de Paris, a COP 21. Agricultura de baixo carbono, desmatamento ilegal zero e redução da pobreza no campo são os principais objetivos da iniciativa.
O projeto, lançado nesta tarde pela ministra, vai oferecer US$ 26 milhões em crédito a 70 municípios, beneficiando 3500 pequenos e médios produtores de Mato Grosso, do Pará e de Rondônia, na Amazônia, e da Bahia, de Minas Gerais, do Paraná e do Rio Grande do Sul, na Mata Atlântica, por meio de mecanismo inovador de financiamento por resultado.
“O Brasil apresentou metas viáveis na COP 21. Para cumpri-las, vamos à procura não apenas dos recursos disponibilizados no Tesouro, mas temos condições de firmar parcerias exitosas como o Rural Sustentável, que vem casar perfeitamente com nossas pretensões e ajudar o Brasil a cumprir suas metas”, destacou Kátia Abreu, durante solenidade no Ministério da Agricultura, em Brasília.
O Rural Sustentável conta com a participação do Departamento do Meio Ambiente, da Alimentação e dos Assuntos Rurais (Defra), do governo do Reino Unido, do Banco do Brasil e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
As metas
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Entre as metas para a COP 21 citadas pela ministra – já adiantadas pela presidenta Dilma Rousseff – está a redução em 36% da emissão de gases do efeito estufa até 2025 e de 43% até 2030.
“Com certeza, essas metas virão acompanhadas de mais crédito para o nosso Plano ABC”, disse a ministra, lembrando que, no passado, os produtores rurais tinha “preconceito” contra políticas voltadas para a redução de emissão de gases do efeito estufa e outras medidas relacionadas ao clima.
“Porém, com o passar do tempo, enxergamos que todos os compromissos traziam retorno muito positivo, porque junto vinham financiamentos para os produtores recuperarem suas terras”, observou Kátia Abreu.
Com a recuperação das pastagens degradadas – atividade contemplada pelo Plano ABC –, as fazendas se tornam mais produtivas, os produtores melhoram sua renda e ajudam na redução das emissões de gases. “É o tipo de negócio que é bom para todo mundo”, completou a ministra.
O projeto
Durante a solenidade, nesta quarta-feira, assinaram o protocolo de entendimento para implementação do Rural Sustentável a ministra Kátia Abreu; o ministro-conselheiro do Reino Unido, Wasim Mir; a representante do BID no Brasil, Daniela Carrera-Marquis, e o diretor de Agronegócio do Banco do Brasil, Clênio Severio Teribele.
O Banco do Brasil repassará os benefícios a produtores rurais e agentes de assistência técnica, que deverão reduzir emissões de carbono, ampliar a sustentabilidade e adotar práticas de gestão em suas propriedades.
A expectativa, de acordo com a ministra, é melhorar o acesso a linhas de crédito rural oficial, como o Plano ABC, que ofereceu R$ 10 bilhões em crédito desde 2011 para recuperação de terras degradas e boas práticas.
O diretor do Banco do Brasil lembrou que o Plano ABC está “completamente alinhado” às estratégias do programa. Acrescentou que a instituição tem a maior carteira do país voltada para o plano, tendo somado R$ 7,9 bilhões de crédito concedido até o fim de junho deste ano.
A representante do BID no Brasil ressaltou que o Rural Sustentável gera grande expectativa de que a iniciativa se estenda a outros países da região. “Marcará uma melhor prática não apenas no Brasil, mas no restante da região. É o maior projeto voltado para esse tema que realizamos”, afirmou Daniela Carrera-Marquis.
A ministra destacou a importância da gestão e do monitoramento do programa, a fim de assegurar a correta execução, monitoramento e avaliação das atividades de cooperação.
“É um programa de quatro anos que tem metas, monitoramento rigoroso, site e plataforma online que controlará todos os resultados. Ao final do período, teremos condições de mostrar ao mundo do que nossos produtores são capazes”, ressaltou a ministra.
