O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) suspendeu ontem (08/06) a votação do processo de fusão entre Sadia e Perdigão, após o relator do processo, Carlos Ragazzo, votar contra a união das empresas. O conselheiro Ricardo Ruiz pediu vista logo após a leitura do voto de Ragazzo, que rejeitou o ato de concentração das companhias na BRF Brasil Foods.
Ruiz fez questão de dizer que apoia e acompanha o relator em sua avaliação, mas que precisa de mais tempo para examinar o voto, que tem 500 páginas e levou quase seis horas para ser lido.
Ao ler seu voto durante sessão de julgamento, Ragazzo disse que a união representa danos à concorrência e aos consumidores. Ele lembrou que Sadia e Perdigão são donas de mais de 50% de todos os mercados de alimentos processados no País e que itens como presunto e salsicha poderão ficar até 40% mais caros.
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– Não são supérfluos, são produtos que atendem às necessidades mais básicas da população, são alimentos. Esse ato tem o potencial de gerar muito mais danos do que benefícios à sociedade. Uma fusão anticompetitiva tem os mesmo efeitos de um cartel – disse Ragazzo ao ler seu voto.
Ele lembrou que as empresas já haviam assinado um acordo com o Cade logo que anunciaram a fusão justamente para garantir que não houvesse danos aos negócios caso a operação fosse rejeitada pelas autoridades de defesa da concorrência. Ragazzo também criticou as empresas e disse que tentaram até o fim conseguir a aprovação da fusão sem abrir mão de significativas partes do negócio para permitir sua aprovação com restrições.
– Os custos das empresas são, em parte, minimizados pelo acordo que foi firmado com o Cade – disse Ragazzo.
Remédio – Para o procurador-geral do Cade, Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araújo, a operação precisa de um “remédio” visando à “efetiva rivalidade” no mercado. O negócio que resultou na BRF, anunciado há mais de dois anos, está sendo julgado finalmente nesta quarta-feira pela autoridade antitruste.
Há preocupações no mercado de que a operação que originou a BRF, maior exportadora de aves do mundo, seja aprovada pelo Cade com restrições muito pesadas, pelo fato de a companhia ter alta concentração em alguns segmentos alimentícios no país.
– Enquanto não tiver uma decisão, vai trazer incerteza para o investidor… Com aquela solicitação do Ministério Público, poderia adiar, mas estão continuando a sessão – afirmou um analista que preferiu não se identificar.
Inicialmente, os conselheiros do órgão analisaram um pedido do procurador-geral e representante do Ministério Público Federal (MPF) no Cade de vista do processo, mas decidiram prosseguir com a sessão.
Advogados da BRF e da Sadia defenderam, durante a sessão, a aprovação da negócio sem restrições. – Quanto maior a exportação, maior a oferta de industrializados – disse a advogada da Sadia, Barbara Rosenberg, destacando que um aumento da oferta poderia resultar em diminuição de preços ao consumidor.
