O mercado terá que esperar pelo menos mais uma semana para conhecer o desfecho da união entre as marcas Sadia e Perdigão, que deu origem à Brasil Foods. O casamento, que começou a ser desenhado mais de dois anos atrás, viveu, nesta quarta-feira (8/6), sua primeira grande crise e pode ser desfeito, se os demais conselheiros do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) acompanharem o veto ao negócio dado pelo relator do caso, Carlos Ragazzo.
Segundo a maioria dos advogados especializados em fusões e aquisições consultados por EXAME.com, dificilmente a fusão das duas companhias terá um final feliz e o mais provável é que o caso vá parar na Justiça, assim como aconteceu há seis anos com as marcas Nestlé e Garoto, que tiveram também a fusão reprovada pelo Cade.
De acordo com o advogado José Antônio Batista de Moura Ziebarth, da Felsberg e Associados, a decisão de Ragazzo deve ser mantida pelo outros conselheiros que participam do processo. “O próximo passo, então, será a manifestação judiciária por parte da Brasil Foods e garantida pela Constituição”, disse. “Trata-se, no entanto, de um processo moroso, como é o caso da Nestlé e Garoto”, afirmou Ziebarth.
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Para ele, as contestações apresentadas por Ragazzo para reprovar a operação foram bem articuladas e sustentam a decisão do relator do Cade. “Foi um voto de muita qualidade e com fundamentação”, disse o advogado.
A advogada Juliana Domingues, coordenadora do departamento de antitruste do escritório LO Baptista Advogados, também divide a mesma linha de pensamento que Ziebarth, e acredita que é improvável que o voto do relator do Cade seja revertido pelos seus colegas de Cade. “Ragazzo apresentou um estudo bem estruturado do caso, fundamentado em pesquisas de mercado”, disse Juliana.
O problema, no entanto, segundo os advogados, é que o judiciário não tem conhecimentos profundos do caso, o que acaba devolvendo a decisão novamente ao Cade. Recentemente, a Justiça determinou que o Cade faça uma nova avaliação do caso Nestlé e Garoto. “Trata-se de sentenças específicas e nenhum juiz é totalmente especializado em ações antitrustes, por isso o processo acaba ficando muito longo”, afirmou Juliana.
Contrário à opinião dos outros dois advogados, Ricardo Inglez de Souza, responsável pela área de direito concorrencial, comércio internacional e consumidor do escritório Dias Carneiro, afirmou que a decisão de Ragazzo pode ser revertida pelos demais conselheiros do Cade e a fusão tem chances de ser aprovada com algumas restrições.
“A decisão do Cade foi radical e deixou de levar em considerações diversos pontos. Ragazzo se esqueceu de mencionar que a Sadia estava quebrada quando a Perdigão fez a capitalização. Além da importância da Brasil Foods na balança comercial do país”, disse Souza.
Segundo ele, o Cade já deveria ter aprendido com o caso Nestlé e Garoto. “Decisões como essa prejudicam o Cade e a advocacia da concorrência, pois sempre vai parar na Justiça, o que faz com que a credibilidade do Conselho seja diminuída”, afirmou Souza. A criação de uma das maiores companhias de alimentos industrializados do país é indigesta para o livre mercado, segundo Ragazzo – resta saber se os demais conselheiros concordarão.
