Todos os serviços de inspeção do estado de Santa Catarina, estadual e municipais, já efetivaram seus cadastros e os tornaram ativos no e-Sisbi, que é o sistema eletrônico do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
A utilização do sistema é uma exigência para adesão e sua manutenção no Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-Poa). Ele também proporciona maior integração dos serviços de inspeção estaduais e municipais com o Mapa, além de maior transparência na atuação desses serviços, valorizando o trabalho de todos.
O estado de Santa Catarina tem 295 municípios e conta com 235 serviços de inspeção municipais instituídos, sendo 128 deles vinculados a oito consórcios públicos. No e-Sisbi, estão cadastrados o serviço de inspeção estadual, executado pela Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc); os oito consórcios públicos de municípios aos quais estão vinculados os 128 serviços de inspeção municipais e mais 107 serviços de inspeção municipais cadastrados individualmente.
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Todos estão com seus cadastros ativos no e-Sisbi e podem ser consultados no sistema através do link https://sistemasweb. agricultura.gov.br/sgsi.
Para consultar as informações do e-Sisbi, o interessado deve clicar em “Acesso Público”, na tela principal do sistema, e navegar pelas áreas disponíveis. Nelas, o usuário encontrará informações sobre cada serviço de inspeção estadual e municipal, os estabelecimentos e produtos, além de diretrizes para registro de produtos não regulamentados, cadastrados até o momento.
Integração
O trabalho de inclusão dos serviços no Sistema foi coordenado pelo Departamento de Suporte e Normas do Mapa, articulado com a Divisão de Defesa Agropecuária da Superintendência Federal de Agricultura do estado e a Cidasc. Também contou com o apoio dos consórcios públicos de municípios e dos próprios municípios, que atenderam os chamados e preencheram seus cadastros no sistema do Mapa.
“Foi um trabalho feito a várias mãos, com pleno êxito; resultado do esforço conjunto das instituições, que serve de exemplo e estímulo para os demais estados, a fim de concluirmos o cadastro de todos os serviços de inspeção municipais do país o mais breve possível”, avalia a diretora do Departamento de Suporte e Normas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, Judi Nóbrega.
“O trabalho exigiu planejamento, intensa comunicação e integração desta Divisão de Defesa Agropecuária com a Cidasc, para busca efetiva de cada consórcio público de Municípios e serviço de inspeção municipal do estado” explicou o chefe da DDA/SFA/SC, André Valim. “Foi fundamental o trabalho dos colegas da Cidasc em cada município e o contato direto com alguns serviços de inspeção municipal, para estimulá-los e orientá-los”, completou Daniela Canavesso, engenheira agrônoma da DDA/SFA/SC que esteve à frente dos trabalhos.
Sistema
O e-Sisbi é um sistema eletrônico disponibilizado pelo Mapa em 2020, para auxiliar na gestão dos serviços de inspeção estaduais, distrital, municipais e vinculados ao consórcio público de Municípios. O sistema contempla o Cadastro Geral desses serviços de inspeção, dos estabelecimentos e produtos por eles registrados, além de outras informações de interesse direto dos envolvidos e do público em geral.
“O e-Sisbi representa grande avanço nas tratativas dos serviços de inspeção estadual e municipais com o Ministério da Agricultura, pois nos proporcionou mais autonomia e agilidade em vários processos, bem como transparência nas informações prestadas por todos”, comentou Jader Nones, chefe da inspeção na Cidasc.
Os estabelecimentos que ainda não estão cadastrados devem procurar o serviço de inspeção onde esteja registrado, para que providencie seu cadastro inicial, a ser finalizado pelo próprio estabelecimento. Mais informações estão disponíveis no portal do Mapa.
