Em audiência pública da Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável na manhã da última quarta-feira (25/05), o presidente da Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul (Acsurs), Valdecir Luis Folador, relatou as dificuldades enfrentadas pelos produtores integrados e defendeu a regulamentação do setor. “O produtor vem ficando cada vez mais pobre”, disse Folador.
A audiência foi proposta pelo deputado Luis Fernando Schmidt (PT) e conduzida pelo presidente da comissão, deputado Adilson Troca (PSDB). Também contou com as presenças dos deputados Lucas Redecker (PSDB), Zilá Breitenbach (PSDB) e Aloísio Classmann (PTB). Schmidt explicou que sua intenção inicial era discutir os atrasos nos pagamentos da empresa Doux-Frangosul aos produtores integrados. Com o pagamento de uma parcela nos dias 17, 18 e 19 de maio, o problema foi atenuado, no entanto uma série de outras questões ainda justificavam o debate.
O presidente da Associação de Criadores de Suínos descreveu a situação do setor hoje e as transformações pelas quais tem passado. Explicou que, no sistema de integração, a produção é feita por etapas: há produtores que são donos dos seus plantéis, outros que são apenas prestadores de serviços. Quase a totalidade da produção se dá em pequenas e médias propriedades, cada uma delas com no máximo 400 ou 500 animais. A remuneração, segundo ele, se dá por índice de eficiência, levando-se em consideração uma série de fatores, como conversão alimentar, ganho de peso e mortalidade.
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Segundo Folador, é preciso regulamentar o setor. “Não há um critério técnico definido, um balizador, estabelecendo quanto cada produtor vai receber levando em conta os índices de produção e produtividade”, declarou. “Cada empresa institui a sua política de remuneração em cima dos índices que ela preconiza como os mais viáveis dentro do seu sistema”. Segundo ele, com a segmentação, o produtor tornou-se refém do sistema. Por outro lado, aquele que não está em um sistema de integração não consegue vender o seu produto.
Ele destacou que há hoje uma série de exigências impostas pelo mercado, porém o retorno do produtor fica muito aquém do necessário, mal cobrindo os custos de produção. Disse que tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei (PL 8.023/2010) para regulamentar os setores suíno, de aves, fumo e fruticultura, que possuem trabalhadores em sistema de integração, e pediu a atenção dos parlamentares para o tema.
O conselheiro fiscal da Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul, Ari Freling, falou sobre cada um dos elos da cadeia da suinocultura e destacou a necessidade de se buscarem meios para que o produtor permaneça na sua propriedade. Fernando Gomes, do Badesul, disse que a instituição tem conhecimento das dificuldades por que passa o setor e está aberta a projetos que possam estimulá-lo.
