Na quarta-feira (25/05), o Conselho Nacional do Trabalho (CNT) realizou sua 12ª reunião. Formado por representantes do governo, dos trabalhadores, dos empregadores e de integrante da estrutura básica do Ministério do Trabalho e Previdência, o colegiado tem natureza consultiva.
Temas – Durante o encontro foram analisados a alteração nos procedimentos de Registro Sindical, previsto na Portaria 671/21; o status de reformulação do Sistema Mediador e do novo Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (Cnes); e a aplicação da Medida Provisória 1.116/22, que trata, entre outras medidas, da inserção e manutenção das mulheres e jovens no mercado de trabalho, por meio de sistema de aprendizagem profissional.
Defesa – O Sistema OCB, por meio da Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop), colaborou com os debates e defendeu os interesses do setor econômico cooperativista.
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CNT – É um colegiado que propõe diretrizes para a elaboração de planos, programas e normas sobre políticas públicas para o trabalho, de competência do Ministério do Trabalho e Previdência. O Conselho tem por objetivo promover o entendimento entre trabalhadores e empregadores e buscar soluções em temas estratégicos relativos às relações de trabalho. (Sistema OCB)
