A equipe da Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar (Getec) fez uma análise das medidas do Plano Safra 2022/23 anunciadas pelo governo federal na tarde desta quarta-feira (29/06), em Brasília (DF). O documento traz uma síntese dos principais pontos e mostra os aspectos positivos, além dos itens que ainda podem ser aprimorados para melhor atendimento das necessidades dos produtores rurais e cooperativas.
Para o presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, que acompanhou a solenidade presencialmente no Palácio do Planalto, “as medidas foram recebidas pelo setor como positivas, diante do momento em que vivenciamos. Realizamos um trabalho conjunto com o Sistema OCB para que as medidas atendessem a expectativa das cooperativas. Destaco o aumento de R$ 89,66 bilhões nos recursos em relação à safra anterior e a política de juros, especialmente para pequenos e médios produtores e a subvenção do prêmio para o seguro rural. Nossa atenção volta-se para os investimentos. Vamos estudar mais detalhadamente o plano e fazer as reivindicações necessárias, caso necessite de ajustes”, lembrou.
Pontos de destaque – No documento, a Getec indicou como pontos de destaque:
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• Montante de recursos: Aumento de R$ 89,66 bilhões em relação ao Plano Safra anterior, passando de R$ 251,22 bilhões para R$ 340,88 bilhões.
• Taxa de juros: As taxas de juros no presente Plano Safra favorecem os pequenos e médios produtores.
• Seguro Rural: Aumento dos recursos para subvenção ao prêmio do Seguro Rural para R$ 2 bilhões.
• Inovação: Financiamento de investimento relacionado a sistemas de conectividade no campo; financiamento de softwares e licenças para gestão, monitoramento ou automação das atividades produtivas; financiamento de sistemas para geração e distribuição de energia produzida a partir de fontes renováveis.
• Pesca e aquicultura: Maior inserção da pesca no crédito rural; fortalecimento do apoio à comercialização de produtos da pesca e da aquicultura; financiamento para comercialização de produtos da pesca comercial por captura e da aquicultura; limite de crédito de até R$ 65.000.000,00 por beneficiário; prazo de reembolso de até 240 dias.
• Sustentabilidade: Fortalecimento dos sistemas de produção ambientalmente sustentáveis; alinhamento do Programa ABC e do Pronaf ao Plano ABC+; incentivo à utilização de energia de fontes renováveis.
Pontos de atenção – Entre os pontos de atenção estão:
• Juros Livres: Aumento da participação dos recursos com taxas de juros livres no atual Plano Safra. Na safra 2022/23, 43% dos recursos disponibilizados foram com taxas de juros livres, contra 34% na safra anterior.
• Investimento: Aumento significativo das taxas de juros para os programas de investimentos.
• PCA: Estabelecimento de limites para financiamento no Programa de Construção e Ampliação de Armazéns, o que não era praticado no plano anterior.
• Proagro: Aumento significativo dos prêmios do Proagro.
• Pronaf: Manutenção do limite da renda bruta de enquadramento de R$ 500 mil.
• Taxas de juros: No geral, as taxas de juros de todas as linhas de crédito rural para a safra 2022/2023 aumentaram na média em 3 pontos percentuais com relação à safra anterior. Sendo destaques os seguintes programas: Moderfrota, Procap-Agro e Prodecoop, com aumento de 4 3,5 e 3,5 pontos percentuais, respectivamente. Demais produtores e cooperativas, nas linhas de custeio e comercialização, também tiveram aumento de 4,50 pontos percentuais.
