Região da bacia amazônica: região compreendida pela grande bacia do rio Amazonas, a maior bacia hidrográfica do planeta. São 25 mil quilômetros de rios navegáveis. A área abrange seis países: Brasil, Peru, Bolívia, Equador, Colômbia Venezuela. No Brasil, o conceito de Amazônia Legal foi criado em 1966. Atualmente inclui: Amazonas, Acre, Pará, Amapá, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Maranhão, Goiás e Tocantins. A Amazônia Legal tem 5 milhões de quilômetros quadrados.
A Amazônia Legal abrange 59% do território brasileiro, distribuído por 775 municípios. Representa 67% das florestas tropicais do mundo. Se fosse um país, a Amazônia Legal seria o 6º maior do mundo em extensão territorial. Um terço das árvores do mundo estão na região, além de 20% das águas doces.
De acordo com o último censo demográfico da região (IBGE 2000), a região tem 20,3 milhões de moradores, sendo 68,9% residentes na área urbana e 31,1% na área rural. A Amazônia Legal abriga 12,3% da população brasileira (Estimativa IBGE 2004). O Estado mais desmatado (em comparação à extensão total do Estado) é Rondônia, onde o percentual de área desmatada é de 28,5%.
Notícias Relacionadas
Até 1978, a área desmatada no Estado era de 1,76%, chegando a 24% em 1999. O crescimento da população é apontado como responsável pelo desmatamento: entre 1970 e 1980, esse crescimento foi de 324%. O número de imóveis rurais na região Norte do País, onde se encontra a maior parte da Amazônia Legal, cresceu 163% de 1992 a 2003, chegando a 30,4 milhões de imóveis.
Foi a região que mais cresceu no período (Incra). Segundo o Incra, esse aumento é consequência principalmente da incorporação de novas terras. Além disso, a taxa de crescimento foi concentradora, pois a taxa de crescimento de área foi duas vezes superior à taxa de aumento do número de estabelecimentos.
Na Amazônia Legal, em 2003, as áreas de “posses” totalizavam 35 milhões de hectares, o que correspondia a 19,8% da área total dos imóveis da região e 52,8% da área total dos imóveis de “posse” do Brasil. No Brasil, os grilos somam 36,7 milhões de hectares, sendo 25,4 milhões de hectares na Amazônia Legal. De 1996 a 2006, a área destina a lavouras na região Norte cresceu 275%, chegando a 7,4 milhões de hectares.
Já as pastagens cresceram 33% no mesmo período. Programa Terra Legal (fruto da MP 458). Área total: 67,4 milhões de hectares (ou 67 mil quilômetros quadrados). São terras públicas federais ocupadas por pessoas que não têm a documentação. Desse total, 283 mil (95,5%) têm até 400 hectares. Cerca de 1,2 milhões de pessoas vivem nessa área (estimativa do governo). Estudos da ONG Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia)
Em 2003, o cadastro do Incra continha 302 mil registros de posse somando aproximadamente 42 milhões de hectares ou 23,7% da área dos imóveis da Amazônia cadastrados no Incra. Em 2007, as áreas protegidas (terras indígenas e unidades de conservação) e reservas militares somavam aproximadamente 43%3 do território da Amazônia Legal ou em torno de 209 milhões de hectares.
Ainda segundo o Imazon, mais de metade (53%, ou cerca de 2,6 milhões de quilômetros quadrados) da Amazônia Legal possui situação fundiária incerta. Em 2002, aproximadamente 47% da Amazônia brasileira estava sob algum tipo de pressão humana, incluindo desmatamento, zonas de influência urbana, assentamentos de reforma agrária, áreas alocadas para prospecção mineral e reserva garimpeira, bem como áreas sob pressão indicadas pela incidência de focos de calor (queimadas) em florestas. Aproximadamente 80% da área desmatada está até 30 km das estradas oficiais (número referente a 2002).
Dados da FAO revelam que, de 2000 a 2005, o Brasil respondeu por 42% da perda florestal líquida global – dos quais, a maior parte ocorreu na Amazônia brasileira. Entre 1990 e 2003, o rebanho bovino na Amazônia Legal Brasileira aumentou de 26,6 milhões para 64 milhões de cabeças, o que representa um aumento de 140 % (IBGE 2005). O numero de cabeças de gado no Estado do Amazonas saiu de 733,9 mil em 1995 para 1,2 milhão em 2006 (Censo Agropecuário IBGE). Entre 1960 e 2001, a população total da Amazônia Legal aumentou de cerca de 4 milhões para mais de 20 milhões (IBGE 2002).
Produto Interno Bruto – Em 2002, o Produto Interno Bruto (PIB) da Amazônia Legal era de R$ 82 bilhões (US$ 27,5 bilhões) (Ipea, 2002). Na época, esse valor correspondia a 6,1% do PIB nacional. Os Estados do Pará, Amazonas e Mato Grosso representavam conjuntamente 70% do PIB da região. O PIB per capita da Amazônia Legal, em 2002, era igual a R$ 7,4 mil, ou US$ 2,1 mil; o PIB per capita médio brasileiro era de R$ 12,9 mil, ou US$ 3,65 mil.
