Os sete ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) devem resolver hoje (09/02), em reunião mensal ordinária, uma guerra de bastidores travada entre representantes de produtores rurais e a multinacional Monsanto. A acirrada disputa está centrada na tarifa antidumping de 2,1% cobrada das importações de matéria-prima do herbicida glifosato produzido na China.
Os ruralistas querem derrubar a taxa sob pretexto de reduzir custos de produção e evitar o domínio absoluto da Monsanto em um mercado anual de R$ 3 bilhões. A multinacional argumenta que o produto tem sido vendido no Brasil a preços abaixo dos praticados no mercado interno chinês. Além disso, a produção da sua fábrica de glifosato, instalada em Camaçari (BA), estaria ameaçada. Diante disso, a empresa americana, que chegou a dominar 95% desse mercado no País, pediu a substituição da atual tarifa por um direito específico móvel em dólar.
Nos bastidores do governo, informa-se que o antidumping seria transformado em um “preço de referência” de US$ 4,60 por quilo ou litro da matéria-prima importada. Sobre esse valor incidem ainda 12% de Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul.
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Os produtores alegam que a troca será prejudicial porque os preços internacionais do glifosato estariam hoje bem abaixo da “referência” reivindicada – em torno de US$ 2,90 por quilo ou litro. “Já pagamos mais caro por defensivos aqui e ainda vamos garantir reserva de mercado da Monsanto”, diz o deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS). “Não sou contra eles, mas a empresa tem que se submeter à concorrência”, afirmou o deputado.
Além disso, dizem os produtores, se a Camex aceitar esse pedido antes de expirar o prazo de um ano da última revisão da tarifa, o preço de referência passaria a valer por tempo indeterminado – o prazo acaba na próxima sexta-feira, dia 12.
Os ruralistas têm feito uma forte pressão sobre o governo para evitar a alteração. Dizem que a manobra elevaria os preços dos alimentos e pressionaria os índices de inflação ao consumidor final. Também argumentam que a China, o maior importador do agronegócio nacional, pode retaliar o Brasil, como já ocorreu anteriormente. Em 2004, a China suspendeu a compra de soja brasileira sob o pretexto de contaminação dos grãos por resíduos de agrotóxicos, o que foi visto como uma manobra para reduzir preços.
A disputa em torno do antidumping se arrasta desde 2003, quando a Camex fixou uma alíquota de 35,8% por cinco anos. No início de 2009, os ministros aprovaram a última redução da tarifa – de 2,9% para 2,1%. O processo envolve o interesse de 186 empresas. Há 51 produtos à base de glifosato registrados no país. Outros dez aguardam na fila dos processos.
A atual sobretaxa refere-se à chamada “margem de subcotação”, ou seja, a diferença entre o preço internado com imposto e a cotação no mercado doméstico. A Monsanto quer usar a chamada “margem de dumping”, o que puniria importações feitas a preços inferiores aos praticados no mercado interno chinês. Consultada, a Monsanto informou que não se pronunciaria até a decisão da Camex.
