Redação AI 27/03/2003 – A Tailândia se juntou ao Brasil na disputa comercial com a União Européia (UE) contra a decisão européia de aumentar tarifas sobre as importações de frango salgado.
Os tailandeses deflagraram o mecanismo de solução de controvérsias esta semana na Organização Mundial de Comércio (OMC), reclamando que o aumento da tarifa sobre o frango salgado excede a taxa máxima que a União Européia (UE) é autorizada a aplicar.
Comitê de investigação
O Brasil foi o primeiro a acionar a Organização Mundial de Comércio (OMC), em outubro do ano passado, e já teve duas consultas com Bruxelas. Mas Brasília ainda não decidiu ainda dar o passo seguinte, que é a abertura do painel (comitê de investigação), pelo qual a OMC diz se os europeus têm razão ou se devem rever a tarifa.
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O problema é a regulamentação 1.223, do ano passado, que modificou as taxas sobre o frango. A Tailândia informa que o frango salgado era classificado como “carne salgada” e sujeito à tarifa “ad valorem” de 15,4%.
Pelo novo sistema, os produtos são submetidos à tarifa específica de 104,2 por 100 quilos. O resultado é uma tarifa “ad valorem” maior do que a União Européia (UE) poderia aplicar.
O governo da Tailândia também já se juntou ao Brasil e à Austrália na briga do açúcar contra a União Européia na Organização Mundial de Comércio, questionando o excesso de subsídios europeus que derruba as exportações daqueles países em terceiros mercados.
