A Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS) reuniu-se com o presidente da Frente Parlamentar Mista da Suinocultura (FPS), o deputado federal Covatti Filho, nesta semana para tratar dos Projetos de Lei (PL) que impactam o setor. Durante a reunião, a ABCS evidenciou a Agenda Parlamentar da Suinocultura, que traz as principais propostas de interesse do setor e que estão em tramitação no Congresso Nacional.
O presidente da ABCS, Marcelo Lopes, acredita que o ano de 2018 será de desafios para o suinocultor, mas destaca que o trabalho desenvolvido pela FPS fortalece e traz voz ativa ao produtor. “Junto à Frente acompanhamos e priorizamos os assuntos que tenham como o foco o desenvolvimento da suinocultura brasileira e em 2018 não será diferente, pois precisamos do trabalho do Congresso para conquistar ainda mais políticas públicas para atividade”.
Agenda Política para 2018
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Na audiência, a ABCS pontuou a necessidade da Frente dar continuidade e andamento às proposições como o PL 3729 de 2004, referente ao Licenciamento Ambiental. O projeto trouxe desentendimento político sobre o melhor momento para colocá-lo em votação, mas, nos últimos meses, a proposta conquistou avanços no acordo entre o setor produtivo rural, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e demais entidades de proteção ambiental – situação que trouxe regras mais modernas e benéficas para o setor.
Ainda na pauta da reunião foram citados o PL 5194 de 2005 que busca tornar mais acessível a informação de abate dos Frigoríficos com registro no SIF, o PL 4195 de 2012 que insere a carne suína no cardápio de merenda escolar das escolas públicas e o PL 5449 de 2016 que prevê a subvenção econômica para equalização do preço de aquisição de milho destinado à alimentação animal em períodos de elevação dos custos de produção.
A ABCS também solicitou prioridade ao PL 5651 de 2016 que visa ampliar o regime de suspensão da incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins sobre a venda no mercado interno de aves e reprodutores suínos.
Para o presidente da Frente, deputado Covatti Filho, o suinocultor brasileiro está apreensivo com os custos da produção, e por isso a necessidade de trabalhar com mais afinco as pautas da suinocultura brasileira. “Vamos buscar soluções governamentais para garantir um mínimo de renda no campo, garantir que o produtor possa cumprir com seus compromissos e dar andamento à produção de suínos, este setor que tanto contribui para a economia do país”, destaca o parlamentar.
O presidente da ABCS comenta que a união do setor é essencial para barganhar melhores condições aos suinocultores. “Acredito que por ser um ano eleitoral a agenda legislativa será bem corrida, mas por outro lado temos mais poder de negociação para solicitar andamento e celeridade nas pautas referentes ao setor. Dessa forma, vamos nos unir suinocultores e afiliadas da ABCS, para cobrar o apoio dos parlamentares na execução dos projetos”, destaca Lopes.
