Os controles de capitais impostos recentemente pelo Brasil tiveram “vida curta” para conter a enxurrada de investimentos estrangeiros e não impediram a valorização da taxa de câmbio a um ponto que compromete a competitividade das empresas exportadoras, afirma o Banco Mundial no seu relatório “Perspectivas para a Economia Global em 2011”, divulgado ontem.
Para o Banco Mundial, em um ambiente de economia aquecida, o Banco Central tem pouca margem de manobra para apertar a política monetária, diante do risco de atrair mais capital estrangeiro e valorizar ainda mais a taxa de câmbio. “Talvez seja necessário um aperto adicional na política fiscal”, afirma o organismo.
O relatório do Banco Mundial foi divulgado semanas antes de uma importante reunião de sua instituição irmã, o Fundo Monetário Internacional (FMI), sobre as experiências recentes de controles de capital. Em fevereiro, o FMI deve examinar a eficácia e as consequências para a economia global das recentes medidas de controle de capital como as adotadas pelo Brasil, num primeiro passo para redefinir o papel da instituição sobre os fluxos globais de capitais.
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Segundo o Banco Mundial, o fluxo de capital à América Latina deverá equivaler a 4,4% do Produto Interno Bruto (PIB) da região em 2011, levemente menor do que os 4,5% do PIB observados em 2010. O organismos não divulgou projeções individuais para o Brasil. Os principais motores desse fluxo de capitais, afirma o organismo multilateral, são as baixas taxas de juros nas economias desenvolvidas e as boas perspectivas de crescimento econômico nos países emergentes.
“Os fluxos de capitais colocaram pressões excessivas e potencialmente prejudiciais de valorização em moedas de algumas economias de renda média”, afirma o relatório. “Muitos desses fluxos são temporários, voláteis e às vezes especulativos por natureza”.
Os países emergentes colocaram em ação uma série de instrumentos para lidar a forte apreciação da moedas. No caso dos países que acumulam reservas, a oferta de moeda cresceu rapidamente, alimentando pressões inflacionárias. “A soma da emissão monetária no Brasil, Rússia, China e Índia cresceu 27% em 2010” afirma o relatório. Em 2010, o Brasil aumentou em US$ 48,87 bilhões as suas reservas, que chegaram a US$ 287,8 bilhões, segundo o BC.
O Brasil lançou mão também de medidas de controles de capitais, como a imposição de uma alíquota de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 6% em renda fixa. “A eficácia dos controles em reduzir os fluxos de capitais de curto prazo continua em questão”, afirma o Banco Mundial. “Os efeitos dos aumentos de IOF no Brasil e a imposição de um prazo mínimo de permanência dos capitais na Indonésia tiveram ambos vida curta.” O organismo não faz comentários sobre a recente medida que impõe compulsórios sobre a posição de câmbio dos bancos.
O Banco Mundial diz, no relatório, que quando o Chile impôs restrições aos capitais de curto prazo no anos 1990, alguns investidores criaram empresas dentro do país para que o capital especulativo pudesse entrar com a roupagem de investimentos diretos.
Segundo projeções divulgadas no relatório, o Brasil crescerá 4,4% em 2011 e 4,3% em 2012, abaixo dos 7,6% estimados pelo organismo para o ano passado. Mesmo assim, a expansão será acima da média mundial, que avançará 3,3% em 2011, recuo em relação aos 3,9% estimados para o ano passado.
A desaceleração do crescimento econômico no Brasil é explicado pelo esgotamento da capacidade produtiva. O país está crescendo entre 0% e 2% acima do PIB potencial, ou seja, do percentual máximo de crescimento sem causar aceleração da inflação. “As autoridades brasileiras devem se assegurar que o crescimento fiquem dentro dos níveis sustentáveis no longo prazo”, diz o Banco Mundial.
