Da Redação 05/12/2005 – Depois de quatro anos de negociação, o Brasil corre o risco de conseguir apenas cotas irrisórias para exportar os produtos agrícolas que mais interessam ao país, como açúcar ou carnes, caso seja aceita a proposta da União Européia para um tema bastante técnico da Rodada Doha: o tratamento dos produtos sensíveis.
Os europeus estão oferecendo, por exemplo, uma cota de importação de 135 mil toneladas de açúcar, que será dividida entre todos os países do mundo. É um volume insignificante diante das 14,5 milhões de toneladas consumidas pela UE e das 19 milhões de toneladas exportadas pelo Brasil, maior produtor mundial.
Trata-se de um volume pequeno mesmo diante das 2 milhões de toneladas que a UE já importa, sendo 1,6 milhão por meio de cotas. O Brasil, que não possui acesso preferencial a esse mercado, vende menos de 40 mil toneladas de açúcar para a UE. O G-20, grupo de países liderado por Brasil, Índia e China, pede que os europeus elevem as cotas concedidas em 870 mil toneladas.
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Cada país terá direito a selecionar um certo número de produtos agrícolas que serão considerados “sensíveis” nas negociações da Organização Mundial de Comércio (OMC). Entrar nessa classificação significará cortes menores de tarifas, que devem ser compensados com cotas de importação. O objetivo é obter uma correlação: quanto menor o corte da tarifa, maior deve ser o volume da cota.
Existem na mesa de negociação, hoje, cinco propostas diferentes para a seleção e tratamento dos produtos sensíveis. A mais conservadora é da União Européia, seguida pelo G-10, grupo de países protecionistas na área agrícola. Os Estados Unidos apresentaram a proposta mais ambiciosa, acompanhados de perto por Austrália e pelo G-20.
O Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Icone) analisou as diferentes propostas e simulou qual será o incremento de cotas para os produtos que mais interessam ao Brasil e que, provavelmente, serão considerados sensíveis pelos países ricos.
“O tratamento dos produtos sensíveis é uma das pegadinhas da Rodada Doha. O corte médio das tarifas agrícolas não terá importância. Se 2% dos produtos forem considerados sensíveis, escapam todos os que mais interessam ao Brasil”, diz Marcos Jank, presidente do Icone. A UE está solicitando que 8% das linhas tarifárias sejam consideradas sensíveis. G-20, Austrália e EUA querem limitar esse percentual a 1%.
André Nassar, diretor-executivo do Icone, explica que brasileiros, americanos e australianos reivindicam que o tamanho da cotas seja calculado em relação ao consumo doméstico. No mínimo, as cotas devem representar 5% do consumo – percentual acertado na Rodada Uruguai. EUA, Austrália e G-20 pedem entre 6% e 7,5%.
A UE e o G-10 propõem que o cálculo seja feito com base nas importações, que são pequenas porque se realizam por meio de cotas. Os europeus argumentam que as cotas servirão apenas para compensar o “desvio” no corte de tarifas dos produtos sensíveis.
O Brasil exporta 1,8 milhão de toneladas de carne bovina. O país possui cota de 80 mil toneladas na UE, mas é tão competitivo que consegue vender outras 90 mil toneladas fora da cota, apesar das altas tarifas. No total, a UE concede cotas para 150 mil toneladas de carne bovina e importa 268 mil. Pela proposta dos Estados Unidos, as cotas oferecidas pelos europeus aumentariam em 443 mil toneladas, segundo a simulação do Icone. O G-20 deseja que esse aumento seja de 355 mil toneladas. Já os europeus oferecem apenas 19 mil toneladas.
No caso da carne de frango, outro produto que interessa muito ao agronegócio brasileiro, a Europa compra hoje 241 mil toneladas e oferece cotas de apenas 25 mil toneladas. Os Estados Unidos estão pedindo que os europeus aumentem suas cotas em 473 mil toneladas, enquanto, pela proposta do G-20, o aumento seria de 378 mil toneladas. Os europeus estão dispostos a conceder apenas 18 mil toneladas, que o Brasil teria que dividir com outros grandes produtores.
