A partir da safra 2012/13, que começa oficialmente em julho, os produtores familiares terão um limite de endividamento definido pelo governo como forma de controlar a inadimplência. A medida faz parte do novo Plano de Safra da Agricultura Familiar, que será anunciado amanhã no Palácio do Planalto.
Depois de anos de discussão, o governo decidiu criar um “teto para o endividamento”, em razão das frequentes renegociações anuais. A partir de agora, as dívidas com custeio não poderão ultrapassar R$ 160 mil, sendo que o teto de contratação por safra é de R$ 80 mil. Para investimentos, o limite será de R$ 200 mil, com autorização de R$ 130 mil por safra por produtor. “Se o agricultor ultrapassar os limites impostos, ele será impedido de contratar novas linhas”, disse uma fonte que participou do plano.
O valor do plano safra para agricultores familiares é de R$ 22,3 bilhões em recursos, 39,4% maior em relação aos R$ 16 bilhões da safra passada. Seguindo o exemplo do programa para a agricultura empresarial, os juros também foram reduzidos, de 4,5% para 4%, voltados apenas para as operações de custeio acima de R$ 20 mil. No restante das operações, as taxas continuam as mesmas com variação de 1% a 4%. O governo acredita que com o pacote, mais produtores serão beneficiados com juros mais baixos, prazos de quitação maiores e descontos para o pagamento antecipado da dívida.
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Devido ao ganho de produtividade e aumento de renda nos últimos anos, o limite de renda bruta para enquadramento do produtor como agricultor familiar no Pronaf, hoje em R$ 110 mil por ano, vai passar para R$ 130 mil. O teto do crédito de custeio para a agricultura familiar aumentará de R$ 50 mil para R$ 80 mil. No chamado “Pronaf B”, usado por agricultores com renda de até R$ 6 mil anuais, o limite de custeio passará a ser de R$ 10 mil.
O Pronaf Mulher, linha para o financiamento de investimentos de propostas de crédito para a agricultora, passará de R$ 50 mil para R$ 130 mil por safra. Com uma proposta parecida, o Pronaf Jovem, que financia jovens agricultores, aumentará de R$ 12 mil para R$ 15 mil. A linha para compras de máquinas e equipamentos usados que possuía limite de R$ 30 mil e sete anos de uso do equipamento também foi alterada. Agora, cada agricultor poderá usar R$ 40 mil para compra de equipamentos de até dez anos de uso.
