Monopólio. Concessão. Direito de exclusividade. Falta de concorrência. Essas palavras são usadas pelos produtores mato-grossenses para denunciar os altos preços do frete cobrados pela detentora da concessão de exploração do transporte ferroviário no Estado, a América Latina Logística (ALL). “A ferrovia chegou a Mato Grosso, mas a situação não melhorou em nada para o produtor em termos de preço, como se falava antes da chegada dos trilhos”, critica o presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado (Aprosoja), Glauber Silveira.
Segundo ele, o preço cobrado pela ALL é o mesmo do rodoviário – “o produtor não tem benefício nenhum, não vemos vantagens” – por isso ele acredita que a chegada dos trilhos da ALL a Rondonópolis (210 quilômetros ao sul de Cuiabá) não vai mudar em nada a situação para os produtores. “Mesmo chegando a Rondonópolis, a ALL continuará com o monopólio da ferrovia no Estado e o valor vai continuar alto”. Ele conta que estão sendo cobrados US$ 100 por tonelada, “enquanto poderia ser US$ 60. É assim porque não há concorrência, falta competição neste mercado”.
Ricardo Tomczyk, vice-presidente do Sindicato Rural de Rondonópolis, diz que os preços da ALL são balizados pelo frete rodoviário porque não há concorrência. “Falta um marco regulatório de concessão de ferrovias. No Brasil a empresa obtém a concessão e explora da maneira que acha conveniente, mesmo quando o dinheiro público financia e arca com as despesas da ferrovia”, denuncia. Segundo ele, os custos não reduziram em nada desde a implantação da ferrovia e os preços são abusivos.
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Na opinião do presidente da Aprosoja/MT, Glauber Silveira, há necessidade de uma mudança na legislação brasileira que regulamenta a exploração do transporte ferroviário. “Deram uma concessão à ALL e ficamos sem concorrência. Em outros países, existe o direito de passagem que permite a utilização dos trilhos por outras operadoras, garantindo concorrência nos serviços e tornando os preços competitivos para o produtor”.
Ele disse que o Movimento Pró-Logística de Mato Grosso está atento e cobrando uma providência do governo federal quanto à legislação. “Já encaminhamos nossa sugestão, agora esperamos uma mudança para que outras empresas também tenham direito de utilizar os trilhos e explorar o transporte”.
Para Silveira, as dificuldades com a infraestrutura logística só vão ser amenizadas, em Mato Grosso, quando for concluída a pavimentação da BR-163 (Cuiabá-Santarém). Com isso, a produção mato-grossense pode ser escoada pelos portos da região Norte, como de Itaqui, no Maranhão, e Itacoatiara no Amazonas. Atualmente, segundo Glauber Silveira, a metade da produção mato-grossense de soja – cerca de 9 milhões de toneladas na safra 2009/2010 – é escoada por ferrovia.
ALL – Por meio de nota, a ALL esclarece que não foi procurada pelos produtores rurais para discutir preços de frete. No ano passado, no período chamado de fechamento, a ALL explica que havia esta oportunidade, entretanto, não foi aproveitada pela classe e as negociações foram tratadas diretamente com as tradings entre os meses de novembro de 2009 a dezembro de 2010.
A ALL esclarece ainda que investe R$ 700 milhões ao ano para aumentar a capacidade de transporte, com foco no atendimento cada vez maior no seu ramo de atuação. “A empresa concorre diretamente com o segmento rodoviário”.
Saca poderia custar R$ 7 a mais em MT
Para o presidente da Aprosoja/MT, Glauber Silveira, se não fosse o alto custo do transporte da produção, a saca poderia obter uma melhor cotação e custar cerca de R$ 7 a mais. Exemplificando, ele lembra que a soja comercializada a R$ 28 a saca no Estado poderia chegar a R$ 35 se houvesse uma logística melhor. O alto custo do frete encarece o custo de produção e faz cair o valor do produto. A logística é um dos principais temas abordados nas palestras do Circuito Aprosoja, que fala do planejamento da safra 2010/11. Com o tema “O agronegócio no contexto político e econômico”, o circuito vai percorrer 19 cidades de Mato Grosso até o dia 7 de maio, orientando os produtores.
Os trilhos da ALL, ferrovia Senador Vicente Vuolo (Ex-Ferronorte) estão em Mato Grosso no trecho de Alto Taquari a Alto Araguaia. A previsão é chegar a Rondonópolis em julho de 2012 se forem liberadas todas as licenças ambientais ainda este ano e sem condicionantes. Por enquanto, são os únicos trilhos em Mato Grosso, e o setor produtivo reclama que o preço do frete não vai melhorar se não for implantado um marco regulatório no setor e o monopólio continuar.
