Mesmo com ressalvas, o governo avalia que o embargo argentino à carne suína brasileira está próximo do fim. Após meses de negociações – as últimas finalizadas na semana passada, em Mendoza – os três primeiros dias de julho mostraram uma elevação de 226,1% nas exportações do produto na comparação com igual período de junho.
O governo argentino liberou praticamente todas as Declarações Juradas Antecipadas de Importações (DJAI) no último dia 29. Com isso, os exportadores brasileiros embarcaram 143 mil toneladas do produto, que renderam US$ 498 mil. Entretanto, para concluir o processo de exportação os brasileiros precisam de uma segunda licença, a Registro de Operação de Importação (ROI), que se aplica apenas à carne suína.
O governo avalia que muitos produtores já conseguiram a ROI e que a Argentina se comprometeu a liberar a “comercialização efetiva”, entregando por fim todas as licenças. “O primeiro passo já mostra resultados. Uma parcela expressiva das empresas já têm registradas as liberações”, explicou a secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Tatiana Prazeres.
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Em entrevista ao Valor, Tatiana disse que o período de análise é curto, mas a liberação “substantiva de licenças” em três dias seria, segundo ela, um sinal claro de que os argentinos estão cumprindo o compromisso assumido. “Esse aumento de 226% das exportações em junho é bastante expressivo”, argumentou a secretária.
Na avaliação do governo, a relação entre os dois países tem sido tumultuada, mas as perspectivas agora estão melhores. “Essa relação com a Argentina demanda um monitoramento muito constante. Não significa que não haverá problemas para o setor até o final do ano. Mas estamos convencidos de que o esforço do lado brasileiro deve ser permanente”, alertou Tatiana Prazeres.
O presidente da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (Abipecs), Pedro Camargo Neto, avalia que o acordo só foi cumprido em partes. “O acordo era liberar as DJAI e as ROI, mas até agora, só as DJAI foram liberadas. Sem as ROI, o acordo não está sendo cumprido”, disse Camargo Neto.
Para ele, é importante continuar monitorando as emissões das licenças, que são feitas de forma “aleatória”. “Alguns associados da ABIPECS conseguiram a emissão de DJAI para cerca de 39 % das pendências. Já outro associado, somente 13 % das pendências. Alguns importadores, clientes de nossos associados, não conseguiram nenhuma liberação. Essa falta de transparência e regularidade prejudica muito o comércio”, explicou.
