Aumento da tributação dos alimentos será discutido no planalto

O deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) e especialistas em tributação de vários segmentos das indústrias de alimentos voltam a se reunir amanhã, às 10h, com o subsecretário de assuntos parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Paulo Argenta, e com técnicos da Receita Federal. A reunião será no 4 andar do Palácio do Planalto e servirá para buscar um acordo para votar a Medida Provisória (MP) 552, com a emenda apresentada pelo parlamentar gaúcho.
   

A norma editada pelo governo federal em dezembro do ano passado retira a possibilidade das indústrias de alimentos aproveitarem o crédito presumido quando o produto adquirido for empregado na industrialização de alimentos isentos da contribuição do PIS e da Cofins. Segundo o parlamentar, o impacto da medida pode onerar os brasileiros em mais de R$ 800 milhões/ano.
   
De acordo com o deputado Heinze, a medida é extremamente prejudicial, afeta a margem das empresas e retira a única vantagem competitiva que a indústria nacional possui em relação aos produtos importados. “Se for mantido o que o governo quer, a conta será paga pelos produtores e consumidores e o reflexo disso tudo será o desestímulo a produção nacional. Não dá para concordar com isso”, afirma.
   
Caso a MP seja aprovada sem a emenda apresentada por Heinze, os setores mais atingidos serão os de laticínios, carnes, peixes, óleo vegetal, grãos – arroz, soja, trigo e milho – e o cooperativista. Heinze e o grupo de tributaristas também participam amanhã, de reunião no Ministério da Fazenda, em hora e local ainda a ser confirmado. As informações são da assessoria do deputado Heinze.