O diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), embaixador Roberto Azevedo, afirmou ontem que a busca de caminhos alternativos em negociações regionais não implica uma exclusão dos acordos multilaterais. O comentário foi feito durante participação do evento Fóruns Estadão Brasil Competitivo – Comércio Exterior, realizado pelo Grupo Estado, por meio de videoconferência. “O problema maior da OMC neste momento é que a própria OMC não está negociando. No momento que voltar a negociar, as atenções vão se voltar para cá e outras iniciativas serão até um estímulo.”
Azevedo comentou que acordos “fora de Genebra”, como negociações entre Estados Unidos e União Europeia e outras conversas regionais, fazem parte de um esforço para encontrar espaços e mercados preferenciais. Ele classificou essa busca como algo “natural”. “Não é uma novidade, esse caminho alternativo sempre existiu. As pessoas tendem a associar isso ao fim do sistema multilateral, isso é um exagero absoluto.”
Ele afirmou que o Brasil “sempre se beneficiou do sistema multilateral” e é um dos países mais bem-sucedidos no sistema de solução de controvérsias da OMC. Ele ressaltou ainda que o sistema de resolução de controvérsias é um foro onde podem ser discutidos “temas sistêmicos”, como subsídios, de grande interesse para o Brasil. “É um lugar onde essa discussão pode acontecer.”
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O diretor-geral da OMC afirmou também que a opção do Brasil não precisa ser exclusiva e havia uma prioridade brasileira, como em outros países, pelo sistema multilateral, o que não “fecha portas para acordos” bilaterais ou regionais. “O entendimento é que estão sendo exploradas essas alternativas. No passado, alguns parceiros não estavam prontos para negociar”, comentou, mencionando a União Europeia.
Segundo Azevêdo, a Infraestrutura institucional e física é necessária para permitir a conexão com fluxos de comércio internacionais. Ele citou a Embraer como exemplo. Para ele, o momento ainda é muito delicado, “emergindo” da crise financeira de 2008. Neste momento, segundo Azevedo, é necessário evitar um retrocesso no processo de abertura comercial.
Novas regras. O embaixador comentou ainda que novas negociações vão se concentrar na evolução de novas regras comerciais. “Fazer parte desse processo, ter sua voz ativa nesse processo mundial global de formação de novas disciplinas é importante”, afirmou.
De acordo com ele, a reunião da OMC em Bali vai ser “fundamental” para a recuperação da credibilidade da organização como foro negociador, no sentido de entregar resultados “que sejam efetivamente multilaterais”. “Não será o fim da estrada, será o primeiro passo num caminho”, comentou.
“Temos um pacote muito interessante para Bali”, disse Azevedo, em referência a propostas de facilitação do comércio. “Es-tima-se que aproximadamente 10% dos custos dos fluxos de comércio estejam relacionados a custos aduaneiros”, comentou.
Segundo ele, para o Brasil, o acordo em Bali é “absolutamente critico”. “Imagino eu que o interesse tem sido substantivo no Brasil, as discussões tem acontecido internamente”, completou.
Azevedo mencionou que há discussões também na área de subsídios da exportação, mas afirmou que “é difícil ver que resultado concreto conseguiremos agora em Bali” nesta questão. Ele apontou ainda que, como exportador Agrícola, o País pode ser beneficiado em acordo de cotas.
Expectativas
“Vemos um ambiente aqui em Genebra que não existia há vários anos. Temos expectativas de que é possível, é viável, mas ainda há riscos importantes”.
Roberto Azevêdo
DIRETOR-GERAL DA OMC
