O deputado federal Sérgio Souza, integrante e ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), levantou preocupações em relação ao relatório apresentado pelo deputado federal Aguinaldo Ribeiro no grupo de trabalho da reforma tributária da Câmara dos Deputados. Durante a reunião semanal da bancada, realizada ontem (13), Souza destacou que o relatório trouxe incertezas que estão deixando os membros da bancada ruralista inquietos.
Segundo o deputado, o relator divulgou recentemente um check list com suas intenções para a reforma tributária, mas o texto completo ainda não é conhecido. Essa falta de clareza está gerando preocupação entre os representantes do setor produtivo rural, que temem um possível aumento da carga tributária com a reforma.
Souza ressaltou que o governo arrecadou cerca de R$ 2,3 trilhões em tributos federais no ano passado, acumulando um passivo próximo a R$ 7 trilhões. Diante disso, o deputado argumentou que a reforma tributária deve buscar uma maior eficiência no pagamento de alíquotas, reduzindo a carga de impostos. Ele enfatizou que é fundamental que a reforma beneficie o consumidor, resultando em uma menor carga tributária, além de contemplar o produtor rural e toda a cadeia industrial, que é responsável pela geração de muitos empregos no país. O deputado afirmou que não será aceito um aumento da carga tributária.
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O deputado Souza reafirmou o posicionamento da bancada ruralista quanto à desoneração das exportações, ressaltando que em qualquer país do mundo as exportações são desoneradas, pois se pressupõe que os impostos e os empregos foram gerados internamente até a etapa de exportação. Ele argumentou que a tributação excessiva nas exportações reduz a competitividade. Souza também se posicionou contra a desoneração total da cesta básica, defendendo que a medida seja direcionada para a parcela mais vulnerável da população.
A bancada ruralista continuará acompanhando atentamente os desdobramentos da reforma tributária e buscando garantir que as medidas adotadas sejam favoráveis ao setor produtivo rural e ao desenvolvimento econômico do país.
