Redação AI 01/07/2004 – 06h25 – A disputa do frango salgado encabeçada por Brasil e Tailândia contra a União Européia (UE) enfim começará a ser examinada na Organização Mundial de Comércio (OMC). Sete meses depois de instalado, o painel (comitê de arbitragem) tem agora os três árbitros escolhidos para o caso: o neozelandês Hug McPhail, que já foi cinco vezes juiz de disputas; o atual embaixador do Paquistão, Manzoor Ahmad; e a especialista de Cingapura Elisabeth Chelliah. Eles terão pelo menos nove meses para decidir quem tem razão.
Brasil e Tailândia contestam uma regulamentação européia que modificou as tarifas incidentes sobre suas importações de frango. O peito de frango salgado era classificado como “carne salgada” e sujeito a tarifa ad valorem de 15,4%. Pelo novo sistema, o produto passou a ser submetido a uma tarifa específica de 104,2 euros por 100 quilos.
O resultado é uma tarifa ad valorem maior do que a União Européia poderia aplicar, reduzindo os ganhos dos exportadores brasileiros e tailandeses.
Notícias Relacionadas
A maior taxação dos cortes de frango salgado pela União Européia vem afetando as exportações brasileiras. Entre janeiro e maio deste ano, as vendas brasileiras para o bloco europeu recuaram 12% sobre o mesmo período de 2003, de acordo com a Abef – Associação Brasileira dos Exportadores de Frango.
A demora nas disputas da Organização Mundial do Comércio é cada vez mais freqüente, beneficiando, na prática, os acusados. Em certos casos, vale até mesmo nem gastar dinheiro e tempo, acreditam especialistas.
