Redação (23/06/06)- Produtores de arroz, soja, algodão, milho, sorgo, trigo e mandioca começam a buscar hoje (23) as agências do Banco do Brasil para renegociar dívidas de custeio da produção da safra 2005/06. O Banco Central publicou na quarta-feira (21) a resolução 3376, que permite que os agricultores reprogramem até 80% – caso dos sojicultores – do saldo devedor. A busca pela renegociação só não foi forte ontem devido ao jogo do Brasil. A adesão à renegociação é fundamental para que o agricultor tenha acesso ao custeio da safra 2006/07, cujos recursos estarão disponíveis a partir de 30 de junho. “A partir de amanhã (hoje) esperamos forte movimento. São as primeiras orientações dadas pelo BC para iniciarmos a renegociação de dívidas”, disse o gerente de agronegócios do BB em Mato Grosso, Olímpio Vasconcelos.
A resolução permite que os produtores de algodão e milho posterguem até 35% do saldo devedor. Os agricultores de arroz podem renegociar até metade de suas dívidas. No caso da mandioca, o percentual é de até 25% e, na soja, até 55% nas regiões Sul e Sudeste. O limite sobe para 80% no restante do País.
As regras valem para o País todo. Segundo a resolução desta semana, os prazos usados para a prorrogação serão os de outro documento, o 3.314 do BC. Ou seja, o pagamento das parcelas renegociadas foi transferido para o final do contrato. O pagamento do saldo devedor restante ocorrerá, segundo o BC, em até cinco anos, com até doze meses de carência. As garantias são as do crédito rural.
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Estas regras valem somente para o custeio da safra 2005/06. Ainda não há regra para a renegociação de operações das Cédulas de Produto Rural (CPR). Porém, o BB espera que estes agricultores também comecem a buscar o banco. “Outro fator que incentivará o produtor a buscar o banco é que quem tem dívidas feitas de 1 de janeiro até 31 de julho tem sua dívida classificada como em prazo de espera e não como atrasada”, disse Vasconcelos. Isso significa que o banco não incluirá estes produtores no Serasa nem cobrará juros adicionais, segundo o BB. Já este benefício vale não apenas para o custeio de safra como também para as operações de CPR, além de outras operações em atraso.
Em Mato Grosso há R$ 580 milhões de dívidas a serem renegociadas do custeio. A superintendência do estado não tem previsão de quanto e como os agricultores virão renegociar. Os pecuaristas de corte, leite, avicultura e suinocultura também estão na resolução do BC, e poderão renegociar até 20% do saldo devedor.
Ainda segundo a autoridade monetária, eventuais indenizações de perdas por conta do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) poderão não ser diretamente pagas, mas utilizadas para amortizar o saldo devedor das dívidas prorrogadas da safra 2005/06.
