Por Elza Durham*
Os conhecimentos relacionados ao setor agrícola no Brasil incluem não somente aqueles tradicionalmente usados por agricultores familiares, mas também evoluções tecnológicas. A proteção e a apropriação dessas novas tecnologias, por meio de ativos intangíveis, são passo importante da inovação e aprimora o cenário da economia do conhecimento no país.
Parcela significativa da evolução tecnológica relacionada à agricultura ocorre devido ao uso da biotecnologia. Ela esteve, até meados dos anos 1990, muito associada a pesquisas biotecnológicas das universidades. Alguns centros são citados como exemplos, como o melhoramento de café e milho realizado pelo Instituto Agronômico de Campinas na década de 1930, os trabalhos da Escola Superior de Agricultura e de grupos independentes de pesquisa em biologia molecular da UnB, a USP e a UFRJ.
Seguindo uma tendência mundial, podemos ver também, no Brasil, iniciativas multidisciplinares de ensinamento e pesquisa em biotecnologia, como a pós-graduação em desenvolvimento rural da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, que tenta abarcar as interrelações entre as áreas técnicas, sociais e ambientais.
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Desde o primeiro projeto genoma realizado em território brasileiro — o da Xylella fastidiosa, micro-organismo causador do amarelinho, doença comum nos laranjais paulistas, finalizado em meados do ano 2000 — há uma preocupação em associar o conhecimento biotecnológico advindo dos Projetos de Sequenciamento Genômico com a resolução de problemas agrícolas.
Não só esse, como vários outros projetos de genoma brasileiros posteriores ou ainda em desenvolvimento possuem essa preocupação, entre os quais podemos destacar o Projeto da Cana-de-Açúcar, o Projeto de Xanthomonas citrii e o Projeto da Chromobacterium violaceum. Eles decifram a sequência genética completa dos organismos vivos, proporcionando maior conhecimento a respeito das modificações genéticas que levam a determinadas doenças ou a novas formas de combater pragas.
Com um grupo de cerca de 8 mil pesquisadores em cerca de 2 mil centros de pesquisa públicos e privados na área de biotecnologia, o número supera o de empresas relacionadas ao agronegócio que se beneficiam da biotecnologia no país. Segundo dados de 2011, estima-se que existam cerca de 230 empresas relacionadas à biotecnologia, sendo que cerca de 40% delas são ligadas à agropecuária (saúde animal, meio ambiente, agricultura e bioenergia). O número deve aumentar, devido a uma mudança cultural de estímulo à inovação nas universidades e aos estímulos governamentais para a abertura de start-ups e joint ventures que envolvam a tecnologia.
A biotecnologia aplicada à agropecuária no Brasil é recente e segue tendência mundial de ser valorizada como tecnologia de ponta, de acordo com o Ministério da Agricultura. O Programa Inovagro, lançado pelo governo federal, destina R$ 2 bilhões para pesquisa e desenvolvimento de inovações tecnológicas no agronegócio que possam impulsionar a competitividade e a produtividade. Voltando-se para a inovação, o país agora passa a vislumbrar o uso da propriedade intelectual como ferramenta para agregar valor aos ativos intangíveis relacionados às inovações biotecnológicas na agricultura.
Não podemos negar que grande parte desse progresso e interesse na biotecnologia se deve ao uso de novas plantas transgênicas nas plantações locais, permitindo que haja maior produção sem aumento significativo de área plantada. Estudo da consultoria Céleres aponta que houve um crescimento no uso de biotecnologia na agricultura do Brasil de cerca de 10 vezes, nos últimos 10 anos. Temos cerca de 40 milhões de hectares plantados utilizando plantas modificadas, contra apenas cerca de 4 milhões em 2003, resultado inegavelmente benéfico ao país.
O uso de plantas transgênicas é sempre motivo de debate. Discussões sobre o tema englobam desde o nível de segurança durante o cultivo até questões sobre as consequências do consumo de plantas modificadas contendo genes de outros animais. Mas não podemos esquecer que fenômenos naturais de trocas de genes, inclusive entre animais de diferentes espécies, já existiam de forma espontânea na natureza.
* Elza Durham é analista de patentes do escritório Daniel Advogados, especializado em propriedade intelectual.
