Sem ter a exata noção do total das dívidas dos produtores rurais em linhas de crédito para investimentos, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) decidiu adotar um sistema declaratório unilateral para acelerar a cobrança de débitos antigos e a concessão de novos empréstimos ao setor.
O novo modelo permite aos produtores apresentar uma estimativa própria de débitos, o que ajudaria na retomada do pagamento das parcelas em atraso e reduziria uma inadimplência projetada em 20% da carteira de R$ 18 bilhões. O questionamento dos valores do passivo pelos produtores tem elevado o endividamento e emperrado novas operações de crédito. “Esse sistema atende ao produtor e mantém a agilidade na ponta”, afirmou ontem o chefe da Secretaria de Gestão da Carteira Agrícola do BNDES, William Saab.
A mudança de procedimento já surtiu efeito. Até março, o banco desembolsou R$ 1,2 bilhão aos produtores na linha Finame Agrícola – em todo o ano passado, haviam sido R$ 2,8 bilhões.
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Em audiência pública no Senado para debater as dívidas de investimento, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) estimou entre R$ 2,8 bilhões e R$ 3,5 bilhões o passivo global do setor rural com linhas de investimento. Desse total, apenas metade seria “viável de recuperação”, segundo o especialista da Febraban, Ademiro Vian.
A instituição solicitou medidas do governo para evitar novas renegociações. “É preciso adequar essas dívidas ao fluxo de caixa do produtor, e não renegociar, jogando para o fim dos contratos”, afirmou Vian.
Na audiência, onde poucos senadores tiveram participação, os produtores rurais surpreenderam ao afirmar a disposição do setor em vender patrimônio em troca da obtenção de descontos nas dívidas de investimentos. “Para ter bônus, o produtor precisa desimobilizar ativos”, disse o consultor da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), Guilherme Dias. A proposta, segundo ele, seria “equilibrar” uma contrapartida dos produtores em uma eventual nova renegociação dos débitos de investimento.
“O governo põe um ‘x’ e o produtor ajuda pagando essa dívida”. O chamado “encontro de contas” daria “sustentabilidade” aos produtores profissionais. “O rebate [no passivo] seria semelhante à desimobilização”. Dias afirmou que outra contrapartida do setor seria a “pejotação” ou a transformação dos produtores em pessoas jurídicas. “Isso daria mais transparência a tudo”.
O senador Gilberto Goëllner (DEM-MT) cobrou mais rapidez do governo para resolver a questão do endividamento com investimento. Mato Grosso tem a maior parte do passivo. “Precisamos de uma solução sem subsídios ou fora de um contexto viável por meio de um fundo garantidor”, afirmou. “Não podemos penalizar quem pagou em dia, mesmo sabendo das diferenças entre o passado e os novos empréstimos”.
