Redação AI (28/03/06)- O Brasil está prestes a assinar um acordo com a União Européia (UE) para a ampliação da cota de exportação de açúcar e de carne de frango. O entendimento é, porém, apenas uma compensação dada pelos europeus.
Pela lei da Organização Mundial do Comércio (OMC), os europeus têm até o mês de junho para concluir o entendimento com o Brasil. O acordo, porém, deverá ser fechado nas próximas semanas. O Itamaraty e Bruxelas já definiram os produtos que ganharão cotas extras e agora falta apenas um entendimento sobre o texto do acordo.
No caso do frango, o Brasil acertou um incremento de 10 mil toneladas de exportações para o mercado europeu como forma de compensação pelo aumento das taxas no Leste Europeu. Em 2005, o Mercosul exportou 230 mil toneladas de carnes para a Europa. Outro produto que ganhará novo espaço é o açúcar.
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Entendimento – O Brasil não é o primeiro país a fechar um entendimento como esse com a nova Europa com 25 países membros. Na semana passada, o governo dos Estados Unidos encerrou seus dois anos de negociação com Bruxelas e também ganhou cotas para produtos que sofreram alguma perda com as mudanças de taxas nos dez países que se somaram à UE em maio de 2004. Outros países, como Japão, Canadá e México, também querem acordos similares com os europeus que, por lei, não podem se recusar a negociar diante do aumento das tarifas em seus novos estados membros.
Em 2004, com a ampliação da UE para o Leste Europeu, países como Hungria, Polônia ou República Tcheca foram obrigados a modificar suas tarifas de importação e harmonizar as taxas às demais economias da região. Para alguns produtos brasileiros, porém, isso significou um incremento dos impostos aduaneiros desses países e, portanto, a perda de espaço no mercado. O acordo, portanto, visa compensar os prejuízos do País por meio de cotas.
Derrota – Apesar de aceitarem dar compensações, os europeus não fazem qualquer sinal de flexibilizarem o acesso a seu mercado. Na próxima terça-feira, em Bruxelas, a UE tentará reverter uma derrota sofrida contra o Brasil em uma disputa sobre frangos. A OMC julgou que os europeus agiram de forma ilegal ao modificarem suas taxas de importação ao frango nacional, incrementando a tarifa para tentar segurar a entrada do produto. A entidade deu até o dia 27 de junho para que Bruxelas faça as mudanças necessárias em suas taxas. Os europeus, porém, não desistem e, mesmo derrotados, anunciam que levarão o caso para a Organização Mundial de Aduanas. O objetivo será acusar os exportadores brasileiros de terem mudado o conteúdo do sal no frango para conseguir que o produto fosse reclassificado como frango salgado e, assim, pagando taxas inferiores às exportações de frango congelado.
