Cansado de esperar por uma definição do governo da Indonésia, o Brasil decidiu dar um passo adiante na briga pela abertura desse mercado junto à Organização Mundial do Comércio (OMC). Amanhã, autoridades devem protocolar na entidade o pedido formal para a abertura de um painel (mediação para disputa) pelas restrições impostas à entrada do frango brasileiro.
– Tivemos de vencer uma dura batalha para convencer o governo federal a abrir esse painel. Mas já estamos tentando negociar com a Indonésia há mais de seis anos – argumenta Francisco Turra, presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA).
Foi a associação que contratou um escritório de advocacia para cuidar do caso. A decisão de ir para uma disputa na esfera da OMC veio depois de muita insistência – e pouca explicação do por que os indonésios seguem restringindo o acesso ao produto do Brasil. Desde 2008, seis missões foram organizadas rumo ao país asiático, que tem 250 milhões de habitantes e um grande potencial de crescimento – hoje, o consumo per capita de frango é muito baixo, menos de quatro quilos por habitante por ano, enquanto no Brasil é de 42,78 quilos per capita.
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– A Indonésia não apresenta justificativa coerente para não abrir seu mercado. Não tem acordo sanitário com o Brasil e nem justificativa para isso – complementa Turra.
A fase preliminar, de consulta à OMC, se arrastou por dois anos. Uma vez aberto o painel, a expectativa da ABPA é de que haja definição dentro de um ano.
O contencioso do algodão, um dos casos mais emblemáticos na luta por condições iguais de comércio no cenário mundial, teve início em 2002 e se arrastou por anos.
