Redação AI 19/03/2003 – O Brasil volta a pressionar hoje (19) a União Européia (UE) para rever a classificação do frango salgado no mercado europeu. Do contrário, Brasília vai abrir um painel (comitê de investigação) na Organização Mundial de Comércio (OMC) reclamando que Bruxelas anulou um direito que os exportadores brasileiros tinham.
Hoje, em Genebra, os dois beligerantes vão fazer nova consulta bilateral, que é a etapa inicial do processo de disputas na OMC. Várias questões serão colocadas por Brasília. O fato é que a expansão das exportações de frango do Brasil para a União Européia, que renderam US$ 440 milhões em 2001, dependerá de como os dois parceiros resolverem a questão de interpretação sobre a classificação tarifária do produto na OMC.
Durante quatro anos, os exportadores brasileiros exportaram o frango para o mercado europeu com base numa regra pela qual carne com mais de 1,2% de teor de sal era considerado frango salgado. Assim, era submetido a tarifa equivalente a 15%, bem mais favorável que os 70% aplicados sobre o frango congelado.
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Nova diretiva
Mas Bruxelas aplicou uma nova diretiva exigindo teor de pelo menos 1,9% de sal para ser considerado frango salgado e assim se beneficiar da tarifa menor.
Numa primeira consulta em Genebra, a delegação européia explicou aos brasileiros que o fator dominante para a aplicação de uma ou outra tarifa é o método de preservação do frango. Para os brasileiros, há contradições.
