Os Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, terão o crescimento ditado cada vez mais pelos seus mercados internos, e terão de dar ênfase aos programas de distribuição de renda e inclusão social, para garantir a formação de poupança, acredita a presidente Dilma Rousseff, que pretende transmitir essa mensagem hoje, no encontro dos chefes de governo dos cinco países.
A mais forte declaração política, até agora, do encontro realizado na Índia, saiu ontem, da reunião dos ministros de Comércio do grupo. Os ministros da China, Chen Demin, e da Índia, Anand Sharma, criticaram iniciativas unilaterais contra o Irã e defenderam o direito de continuar comprando petróleo do Irã, alvo de sanções aprovadas nas Nações Unidas e ampliadas unilateralmente por Estados Unidos e União Europeia.
“A China quer relações comerciais normais com todos os países, inclusive o Irã”, declarou Demin, para quem os chineses não querem ser obrigados a seguir “alguma lei doméstica de algum país particular” – referência direta aos EUA, que decretaram sanções comerciais a quem negociar petróleo iraniano ou fazer transações com o sistema bancário do país.
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Sharma lembrou a forte dependência de seu país e da China do petróleo iraniano (que representa 20% do consumo na China e na África do Sul e 12% na Índia). Condenou iniciativas fora das Nações Unidas, lembrando que o bloqueio ao petróleo iraniano decretado por Europa e EUA provocou alta de preços e problemas nos balanços de pagamentos dos países dependentes da commodity.
Apesar da forte posição conjunta de três dos sócios dos Brics, o tema não foi incluído na declaração conjunta, que enfatizou a necessidade de sustentar o esforço por negociações comerciais multilaterais na Organização Mundial do Comércio (OMC). Sem reconhecer as medidas protecionistas adotadas em vários dos países do Brics, como o aumento do IPI para automóveis no Brasil, os ministros se manifestaram contrários a “iniciativas plurilaterais” (de grupos isolados de países) que contrariem os princípios da transparência, abertura e multilateralismo.
Segundo os ministros, “esse tipo de iniciativa apenas distrai os membros [da OMC] de esforçar-se para um resultado coletivo”, além de não garantir avanços em temas de antigas rodadas de comércio, como o fim dos subsídios que distorcem o comércio dos países ricos na área agrícola.
Os ministros acertaram elevar o comércio entre os cinco países para US$ 500 bilhões até 2015 (em 2011, foi de US$ 230 bilhões, quase US$ 200 bilhões dos quais entre China e os outros Brics). No documento final, falam que o aumento de comércio deve incluir produtos de maior valor agregado, para apoiar a industrialização e o emprego em seus países.
Os ministros defenderam, ainda, a cooperação entre os países do grupo, “especialmente nas áreas de alfândega, troca de experiência em facilitação de comércio, promoção de investimentos, coleta de dados comerciais e harmonização (conciliação de regras), cooperação em comércio eletrônico e proteção à propriedade intelectual”.
Apesar da falta de autocrítica em relação às medidas protecionistas dos próprios Brics e aos problemas de países como Índia e China na defesa da propriedade intelectual, a declaração dos ministros mostra o interesse dos governos dos Brics em coordenar intervenções no debate internacional.
Dilma acredita que cabe aos países de maior dinamismo, como os Brics, tomar medidas para aproveitar melhor os próprios mercados, estimulando a poupança interna. Isso, na avaliação da presidente e seus auxiliares, exige mecanismos de melhor distribuição de renda e erradicação da pobreza, associados a políticas fiscais responsáveis.
Dilma avalia que o risco de colapso da União Europeia está afastado, mas não se deve esperar que as economias da zona do euro se recuperem da estagnação tão cedo, enquanto o crescimento dos EUA deve ser lento e mesmo os países emergentes já sentem o reflexo da desaceleração mundial.
Ontem, ao receber o diploma de doutor honoris causa em letras da Universidade de Nova Déli, Dilma defendeu o “papel central” a ser desempenhado por Brasil e Índia na discussões da agenda global. Após afirmar que os dois países têm “uma palavra a dizer” no combate à crise financeira, originada nos países desenvolvidos, argumentou que a crise “não será superada por meio de meras medidas de austeridade, consolidação e desvalorização da força de trabalho”.
Dilma ignorou o trecho de seu discurso escrito, no qual que fazia referência ao “tsunami monetário”, e condenou, como ineficazes, “medidas expansionistas que ensejam uma ‘guerra cambial’ e introduzem no mundo novas formas de protecionismo”.
A discussão desses temas entre os Brics sofre, porém, limitações pela heterogeneidade do grupo. A Rússia não tem políticas explícitas de inclusão social, como os outros Brics. A China, por sua dimensão econômica e competitividade de seus produtos, é vista de maneira ambígua pelos parceiros, que impõem limites para as iniciativas chinesas de promoção conjunta de investimentos e comércio.
