A União Europeia (UE) abriu ontem uma disputa comercial contra a Rússia na Organização Mundial do Comércio (OMC) contestando proibição imposta por Moscou à entrada de carne suína procedente da Europa. Essa disputa pode ter reflexos para o Brasil, já que a Rússia é o principal mercado para a carne suína brasileira. Assim, a proibição pode facilitar as vendas do produto nacional para o mercado russo.
Para se ter uma ideia da importância da Rússia para as exportações brasileiras do segmento, no primeiro trimestre as vendas ao país corresponderam a 38,6% do total de US$ 291,34 milhões em carne suína embarcados pelo Brasil no período, conforme dados da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA).
A UE reclama que a Rússia praticamente fechou seu mercado para a carne suína e produtos derivados de suíno provenientes de países do bloco desde o fim de janeiro. Segundo Bruxelas, a decisão foi baseada em quatro casos isolados de febre suína africana detectados em javali nas fronteiras da Lituânia e da Polônia com a Bielorrúsia.
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Para a União Europeia, a proibição russa é “claramente desproporcional e vai contra as regras da OMC”. O bloco alega que se trata de um “caso muito pequeno de algumas infecções de javali”, que já foi contido pelas autoridades europeias.
O comissário de Saúde da UE, Tonio Borgio, declarou em comunicado que os russos continuam a rejeitar a proposta de regionalização, pela qual ficariam permitidas todas as exportações de carne suína, com exceção da proveniente de suínos da área afetada.
Produtores europeus alegam que seu prejuízo é considerável, já que 25% de suas exportações vão para o mercado russo e representaram € 1,4 bilhão no ano passado.
A UE tentou resolver o problema bilateralmente, mas diante da recusa de Moscou de suspender a proibição, a saída foi deflagrar o mecanismo de disputa na OMC. Após consultas bilaterais nos próximos 60 dias, se o impasse continuar, a UE pode pedir a instalação de um painel de juízes da OMC para examinar se Moscou tem razão ou não. Esse tipo de disputa pode resultar inclusive em retaliações comerciais, mas demora no mínimo dois anos até uma decisão dos juízes.
A Rússia foi o destino de 26% das exportações brasileiras de carne suína em 2013. No primeiro trimestre deste ano, o país importou 30,65% das 110.834 toneladas em carne suína embarcados pelo Brasil, de acordo com a Associação Brasileira de Proteína Animal.
Os volumes totais de carne suína embarcados pelo Brasil no primeiro trimestre deste ano foram 7,96% inferiores aos três primeiros meses de 2013.
Considerando apenas o mês de março, as vendas externas tiveram ligeira queda, de 0,57%, em relação ao mesmo período de 2013 e somaram 39 mil toneladas, segundo a ABPA. A receita com as exportações de carne suína também teve pequeno decréscimo, de 0,77%, na mesma comparação, e alcançou US$ 104,52 milhões. O preço médio do produto na exportação teve recuo de 0,20% em relação a março de 2013 e ficou em US$ 2.629 por tonelada.
Na comparação com fevereiro deste ano, porém, as exportações de março cresceram 5,65% em volume e 8,27% em receita. Para o vice-presidente da ABPA – Suínos, Rui Eduardo Saldanha Vargas, o resultado de março já era esperado, pois a Rússia vinha dando indicações de que iria aumentar suas compras no Brasil. “A Rússia informou, na semana passada, que habilitou mais uma unidade exportadora de suínos no Rio Grande do Sul”, informa Vargas, em nota.
Só no mês de março, a Rússia respondeu por 29,77% do volume exportado pelo Brasil, seguida por Hong Kong, com 28,19%, e por Angola, com 11,79%.
