Determinado como um estado de conforto físico, mental e fisiológico, o bem-estar possibilita que os animais exerçam a rotina da sua espécie sem estresse causado por medo, fome, sede, calor ou frio. Em suinocultura, a promoção do bem-estar está associada também com ambiência, redução da dor, expressão de comportamentos naturais dos animais, redução da restrição ambiental pelo uso de gaiolas, manejo correto, transporte seguro e abate adequado. O tema está constantemente em pauta e, atualmente, a busca por melhores práticas está se intensificando, seja pela conscientização da indústria, ou para atender à cadeia consumidora, que a cada dia está mais exigente na hora de escolher os seus produtos.
No Brasil, as equipes de produção das granjas, dos transportadores e dos abatedouros devem estar, obrigatoriamente, capacitados para adotar as melhores práticas de manejo para promover o bem-estar dos animais e reduzir riscos de dor, medo e sofrimento durante todas as fases da granja até o abate.
Para garantir o bem-estar dos suínos, o Brasil conta com um rigoroso sistema de normas e fiscalização, como explica a médica-veterinária e Auditora Fiscal Federal Agropecuária do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA/Brasil), Lizie Pereira Buss. “Tudo começa com a Constituição Federal Brasileira, art. 225, que defende o direito de todos a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, de uso comum ao povo e essencial à qualidade de vida, impondo ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.
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A Constituição prevê ainda a proteção da fauna e da flora, sendo vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais à crueldade. “Temos também as normas administrativas da saúde animal e das boas práticas elaborados pelo MAPA, assim como as normas do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) que determinam os cuidados por parte dos profissionais e regulamentam suas orientações para os produtores e trabalhadores da suinocultura. Por último, temos as leis da esfera criminal, como a lei de crimes ambientais, para punir aqueles que ferem, mutilam, abusam ou maltratam os animais”, detalha a auditora.
Instrução Normativa 113
O Brasil estabeleceu, em dezembro de 2020, a Instrução Normativa (IN) 113 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o primeiro conjunto de normas relacionadas ao bem-estar animal da cadeia produtiva de suínos. Em seus 54 artigos, o documento contempla tanto instalações quanto práticas de manejo, com orientações alinhadas às diretrizes da Organização Mundial da Saúde Animal (OIE) para a produção de suínos.
Além do respaldo que a Instrução Normativa dá às exportações do setor, ela também fortalece o monitoramento das boas práticas na produção, como o estabelecimento da inspeção diária dos animais. “Ela define como obrigatória a inspeção diária e sistemática. Além da segurança do sistema, a ação traz muitos ganhos para o produtor. A partir do momento em que se identifica uma doença precocemente, ou um indivíduo que não está bem, o suinocultor será mais rápido e assertivo na tomada de decisão”, explica a médica-veterinária, Gestora de Boas Práticas e Bem-estar Animal da Agroceres PIC e integrante do Comitê do IPVS2022, Juliana Ribas.
Promovendo o bem-estar animal
Para se promover o bem-estar animal, alguns processos devem ser seguidos com o máximo cuidado, como: boa alimentação, saúde, ambiente adequado e comportamentos apropriados à espécie. Esses critérios foram estabelecidos pelo projeto Welfare Quality, em 2009 e são utilizados mundialmente. “Promover o bem-estar é mais do que certificar um bom desempenho zootécnico: envolve proporcionar uma vida que valha a pena, do ponto de vista do animal”, acrescenta Lizie.
A adesão dessas técnicas na rotina da granja apresenta benefícios não apenas para os suínos, mas também para os trabalhadores e, inclusive, no lucro final. Uma vez apresentando bem-estar, os animais se adaptam de forma mais fácil, encontram menos desafios e gastam menos energia com estresse e medo, sendo mais eficientes. Além disso, animais menos estressados e assustados têm um manejo mais simples, minimizando os riscos para os profissionais que trabalham com eles.
O abate é um momento de muito estresse para o animal, sendo por isso extremamente criticado pelas organizações internacionais. No Brasil, ocorre o abate humanitário, que envolve uma série de cuidados no manejo pré-abate. “O abate representa um período muito curto da vida do animal. Se os procedimentos de transporte e manejo no estabelecimento forem bem feitos, conseguimos reduzir muito o estresse agudo”, aponta Lizie.
A auditora complementa ainda que as normas para abate humanitário no Brasil (RIISPOA e IN 03/2000) tratam dos princípios gerais de não gerar estresse e sofrimento desnecessários, conceder um transporte seguro e mais curto possível, um ambiente que permita saciar a sede e o descanso ao desembarcar no estabelecimento de abate, uma condução calma e em pequenos grupos, uma contenção que não machuque e não cause reações de luta/fuga, insensibilização que promova a perda de consciência imediata para que o animal não sinta dor e nem angústia, e uma sangria eficiente, que promova uma perda de sangue o mais rápido possível gerando a morte sem que o animal retome a consciência.
Vale ressaltar que o bem-estar dos suínos deve envolver todos os elos do setor. “Entendo que a suinocultura é uma das cadeias produtivas que mais evoluiu, sinto muito orgulho dos profissionais envolvidos neste avanço e vejo resultados já conquistados e as metas futuras. Ainda há resistência, mas aos poucos estes competentes profissionais estão demonstrando que trabalhar com foco em uma só saúde e um só bem-estar é nossa única saída para uma suinocultura sustentável e moralmente aceita”, finaliza Lizie Pereira Buss.
O bem-estar animal também estará em pauta no IPVS2022
O congresso da IPVS – International Pig Veterinary Society, maior evento técnico científico da suinocultura mundial, terá como sede a cidade do Rio de Janeiro (RJ), em 2022, marcando a volta do evento para o Brasil depois de três décadas. O evento será realizado entre os dias 21 e 24 de junho, no RioCentro Convention & Event, e terá como tema as “Novas perspectivas para a suinocultura: biosseguridade, produtividade e inovação”.
