MP deve ser aprovada pelo Congresso Nacional até a próxima segunda-feira (3) para permanecer em vigor e agora segue para análise no Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) uma medida provisória (MP) destinando R$ 200 milhões ao combate da gripe aviária. Esses recursos serão direcionados ao Ministério da Agricultura e Pecuária, especificamente para o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária. A aprovação da MP ocorreu no contexto de debates entre governistas e oposição sobre a pauta da Câmara, relacionados às recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
A medida provisória, assinada pelo Ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, em junho, contempla ações de identificação, testagem e cuidados sanitários em casos suspeitos de gripe aviária. Até o momento, o Ministério registrou 110 casos de influenza aviária de alta patogenicidade (H5N1), sendo 107 em aves silvestres e três em aves de subsistência, com outros seis casos sob investigação. São Paulo lidera com 32 casos, seguido por Espírito Santo (29), Rio de Janeiro (18) e Paraná (12).
O texto da MP, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 6 de junho, deve ser aprovado pelo Congresso Nacional até a próxima segunda-feira (3) para permanecer em vigor e agora segue para análise no Senado.