O consumidor que for aos supermercados gaúchos hoje encontrará o primeiro sinal da desoneração de PIS, Cofins e IPI nos produtos da cesta básica, anunciada pelo governo federal na sexta-feira passada. A promessa é da Associação Gaúcha de Supermercados (Agas), já que a carne, em função de seu giro de estoque mais rápido, inaugura a série de descontos a serem repassados aos itens. Haverá redução de 5% nos cortes bovinos e de 8% no frango. Em até 15 dias, os demais produtos beneficiados pela medida também terão os valores alterados para baixo. No geral, a entidade espera uma diminuição imediata de 6,7% nos preços.
“Começa com a carne, pois é um produto de reposição diária e cuja indústria já havia sido desonerada no ano passado”, justifica Antonio Cesar Longo, presidente da Agas. O dirigente comemora a iniciativa e ressalta que os descontos vão oscilar entre 3% e 15%, dependendo do artigo. Naqueles com menor margem de lucro, como óleo de soja e açúcar, o impacto será menor. Já os produtos de higiene pessoal devem apresentar as maiores deduções. Itens que já tinham a isenção dos impostos, como arroz, feijão, ovos, massa e pão, seguirão inalterados.
Diante desse cenário, a Agas cogita rever a projeção de expansão do setor para 2013. “O consumidor aumentará seu poder de consumo em 8%. Tínhamos uma projeção de crescer 4%, mas, com essa medida, pode ser mais do que isso”, analisa Longo. Na visão do dirigente, a desoneração dos tributos tem potencial para gerar 880 mil novos postos de trabalho em todo o País.
A economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) Daniela Sandi, que acompanha mensalmente o comportamento da cesta básica, salienta que os descontos vão beneficiar grande parte da população. “É uma medida positiva, pois vai no sentido da ideia de justiça tributária. Em Porto Alegre, na média, as pessoas usam mais da metade do salário para comprar alimentos”, constata a técnica, ao lembrar que a Capital gaúcha tem a segunda cesta mais cara do Brasil. A instituição ainda não tem dados sobre os possíveis reflexos do corte dos impostos.
Como o repasse da desoneração do varejo para o cliente fica a cargo dos empresários, o Procon não tem como sancionar as companhias que não cumprirem a promessa. Mesmo assim, o mecanismo de defesa do consumidor vai continuar monitorando a situação na Capital. “Fazemos pesquisa de preços mensalmente, com o Movimento das Donas de Casa. A partir da redução, vamos informar os estabelecimentos que realmente reduziram”, diz Flávia do Canto Pereira, diretora-executiva do Procon municipal.
De acordo com Edy, os preços dos itens que compõem a cesta atual cairiam substancialmente caso houvesse redução ou desoneração do ICMS. “Aí, sim, as pessoas iriam notar a diferença nos preços. Se o governo federal isentou, por que o governo do Estado não isenta também?”, indaga a presidente. Segundo a Agas, a diminuição do tributo estadual poderia trazer até 30% de desconto à população. Nos próximos dias, a associação supermercadista espera se reunir com o governador Tarso Genro para tratar do assunto.
Com medida, frigoríficos preveem aumento de vendas
O presidente da Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo), Péricles Salazar, avalia que a extensão da desoneração tributária da carne bovina, suína e de aves para o varejo deve estimular o crescimento das vendas desses produtos. Nas projeções da entidade, a desoneração deve reduzir entre 10% e 12% o preço da carne bovina para os consumidores brasileiros.
Os frigoríficos já tinham isenção de PIS/Cofins para a carne bovina desde 2010, e para a carne suína e de aves, desde 2011. No entanto, esse benefício não havia sido estendido pelo governo federal, na época, para o varejo, o que onerava os produtos para os consumidores, que não sentiram os efeitos da desoneração obtida pela indústria. Conforme Salazar, isso ocorreu porque os supermercados passaram a ter custos tributários mais elevados, uma vez que não conseguiam compensar os créditos com impostos resultantes das negociações com os frigoríficos. “Em vez de obter um crédito de 100% da alíquota de 9,25% de PIS/Cofins, os supermercados só podiam gerar créditos de 40% do total. O custo tributário mais alto era repassado para os consumidores, elevando o preço dos produtos.”
No entanto, para o diretor-executivo do Sindicato da Indústria de Carnes e Derivados do Estado (Sicadergs), Zilmar Moussalle, ainda é cedo para avaliar o quanto a desoneração poderá influenciar no aumento de demanda pelos consumidores. “Temos que esperar para ver o quanto realmente será repassado, pelos supermercados, ao preço final. Se for integral, então acredito que a elevação no consumo será forte”, comenta. Conforme Moussalle, caso seja verificado um crescimento nas vendas de carne, os consumidores não correm risco de desabastecimento no Rio Grande do Sul, uma vez que há animais suficientes no campo para atender à demanda. “Mesmo que haja falta de matéria-prima, a indústria pode buscar fora do Estado”, destacou.
Para o diretor da Farsul Carlos Simm, a redução de preço da carne poderá, a médio prazo, influenciar uma valorização do gado de corte. “Atualmente estamos numa época de estabilidade, o mercado não deverá se alterar. Mas, se confirmada a maior procura dos consumidores, é possível que os criadores tenham um benefício na venda.” Simm não descarta também a necessidade de aumento de produção. “Os pecuaristas sempre têm receio de aumento de rebanho, por causa do perigo de queda de preço. Mas, dadas as condições atuais, com o consumo em alta, acho que seria possível esse crescimento sem perda de ganhos.”
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