O Brasil usou mais do que peso político para convencer a África do Sul a reabrir suas fronteiras para a carne suína nacional. Em troca de restabelecer um mercado estimado em US$ 70 milhões anuais, o governo brasileiro retirou dois questionamentos técnicos que pressionavam os sul-africanos na Organização Mundial do Comércio (OMC) e abrandou exigências impostas às importações de vinho sul-africano.
“Finalizamos as negociações. E foi importantíssimo porque é o terceiro mercado que conseguimos abrir para a carne suína nos últimos meses”, afirmou o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, em referência às negociações com EUA e China. O país asiático, porém, ainda não abriu de fato seu mercado. Rossi afirmou haver negociações avançadas com Japão e Coreia do Sul em carne suína.
Para garantir a normalização das relações comerciais em carne suína, justamente em um momento delicado de embargo da Rússia ao produto nacional, o Brasil desistiu de questionar os procedimentos adotados pela África do Sul em reunião bilateral que estava na pauta da OMC. Também deixou de lado a demanda por uma nova rodada de esclarecimentos técnicos dentro do Acordo sobre Medidas Sanitárias e Fitossanitárias da OMC. As duas iniciativas brasileiras, decorrentes da resistência dos sul-africanos à carne suína, deixava aberta a porta para questionamentos similares de terceiros países contra a nação africana.
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Ainda mais importante na decisão da África do Sul foi o sinal positivo, com repercussão internacional, da derrubada da última barreira contra o Brasil levantada a partir do surto de febre aftosa que atingiu Paraná e Mato Grosso do Sul, em 2005.
A medida foi considerada um “marco” por Rossi e comemorada como “vitória” pelo setor privado. “Parabenizamos o ministério que soube representar os interesses nacionais, em especial os da suinocultura, corrigindo esta lamentável barreira”, afirmou, em nota, o presidente da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (Abipecs), Pedro de Camargo Neto. As negociações foram conduzidas pelo diretor de Assuntos Sanitários e Fitossanitários, Otávio Cançado, na capital Pretória, na sexta-feira. Ainda falta a conclusão de trâmites burocráticos, como um modelo de certificado sanitário e critérios, para oficializar a negociação.
Ainda escaldada pelas negativas sul-africanas, a Abipecs mantém um estudo jurídico preliminar sobre a ilegalidade da barreira agora derrubada. O trabalho foi feito pelo mesmo escritório internacional (Sidley Austin) que ajudou a derrubar os subsídios ilegais dos Estados Unidos aos seus produtores de algodão. E poderia subsidiar uma eventual ação do Brasil na OMC.
