Vivemos num mundo saturado de informação em que, paradoxalmente, é difícil chamar a atenção para um ponto de vista alternativo ao predominante, mesmo quando este contém imprecisões e é permeado pela ideologia. Infelizmente, esse parece ser o caso do uso do carvão mineral como fonte energética no Brasil. Sua reputação tem origem em crenças equivocadas de que se trata de um combustível ineficiente, poluidor e gerador de problemas sociais. O preconceito pode levar o país a desperdiçar uma excelente oportunidade de diversificar e ampliar sua oferta de energia elétrica diante de um cenário desafiador, além de abrir importante frente de desenvolvimento regional em locais de economia deprimida.
Foi preciso que a fragilidade do sistema energético nacional se fizesse evidente para que a geração térmica a carvão mineral voltasse a ser contemplada nos leilões de compra de energia do governo federal. Devido ao baixo nível dos reservatórios e dos anos que ainda serão necessários para a entrada em operação de novos grandes projetos, a energia térmica é requerida com frequência crescente. E hoje essa energia depende, basicamente, da geração a partir de carvão mineral. Isso porque a capacidade de expansão das termelétricas a gás é limitada pelo alto custo do produto importado na forma GNL e pelo esgotamento da oferta de gás boliviano. O leilão A-5, do final de agosto, reflete esse cenário. Não faltaram, entretanto, artigos e opiniões lamentando o fato de o país estar “sujando” sua matriz energética.
Mas é necessário olhar para a questão com racionalidade e se basear em informações consistentes. Para sustentar suas necessidades de crescimento econômico o Brasil precisa dobrar a capacidade instalada de energia nos próximos 15 anos, segundo o governo federal. Isso não é possível só com hidrelétricas. Devido aos impactos socioambientais dos alagamentos, as novas usinas têm sido projetadas a fio de água, resultando em pequenos reservatórios. Isso diminui o poder gerador em determinadas épocas do ano. Além disso, já na próxima década estarão esgotadas as áreas com potencial hidráulico na Amazônia. Ainda assim, nos próximos 20 anos o Brasil terá 80% de sua geração proveniente de fontes renováveis. A segurança do sistema dependerá dos outros 20%.
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A complementação da oferta com energia térmica poderá vir de usinas a óleo e gás natural. Também são combustíveis fósseis e mais caros do que o carvão mineral. As reservas de gás do pré-sal não poderão ser utilizadas no curto prazo, e ainda é incerto o cenário de custos e de oferta futura. Por outro lado, a energia do carvão mineral é a mais disponível, competitiva e barata dentre as térmicas. O carvão representa 42% dos recursos energéticos nacionais em toneladas equivalentes de petróleo (TEP), fatia maior do que o petróleo e o gás natural somados. Opor-se à sua utilização como fonte complementar à hidráulica não é coerente com as necessidades do Brasil e com os caminhos trilhados por outros países.
O carvão mineral é não somente a fonte energética mais abundante e utilizada no planeta, como também a que mais cresceu nos últimos 10 anos. Ao contrário do que se apregoa, os bancos internacionais de fomento têm financiado a geração a carvão, por entenderem a correlação entre energia elétrica e o desenvolvimento socioeconômico. Num mundo em que 2,6 bilhões de pessoas vivem na miséria e 1,5 bilhão não têm acesso à eletricidade, a ONU, na Rio+20, definiu o fortalecimento da economia e a erradicação da pobreza como prioridades para os países em desenvolvimento. Outro desafio proposto é a união de países em torno da proteção ambiental.
É nesse sentido que a ampliação do parque gerador da China, que tirou 600 milhões de pessoas da miséria em 20 anos, foi sustentada por amplo programa de eficiência energética e de redução de emissões de CO2 – a matriz energética do país é preponderantemente a carvão. No mundo desenvolvido, a Europa, que paga pela energia 25% a mais do que os EUA, tem dado sinais claros da necessidade de dispor de eletricidade a preços competitivos para viabilizar a sua indústria. Entre 2012 e 2014 a Alemanha colocará em operação mais 10,6 GW de geração na base de carvão mineral.
O Brasil tem um consumo per capita de energia equivalente à metade do de Portugal. Se o país está em déficit energético com sua população, exibe um superávit ambiental com o resto do mundo. A participação de renováveis na matriz elétrica brasileira é de 89%, enquanto a média mundial é de 20%. Por isso o país está na 41ª posição entre os emissores globais. Com um parque instalado de 1,7 GW, o carvão responde por apenas 1,4% da geração do Brasil. A ampliação desse parque para 16 GW nos próximos 20 anos manteria insignificantes as emissões do país, diante das globais.
Vale ressaltar que a tecnologia ambiental no setor anda a passos largos. Novos sistemas produtivos são mais eficientes para a conversão da matéria-prima em energia e, desde os anos 80, as emissões de dióxido de enxofre foram reduzidas em 80%. A cadeia produtiva é certificada no sistema de gestão ambiental ISO 14001 e investe em um centro de tecnologia em Criciúma (SC) para o desenvolvimento de tecnologias de baixo carbono.
O crescimento da indústria do carvão terá impacto relevante na economia do Sul, o que justifica a união de forças dos três Estados da região para o desenvolvimento da cadeia. Ela movimenta R$ 8 bilhões por ano e emprega 53 mil pessoas. Existem 2,4 GW em projetos de usinas térmicas com licença ambiental. Viabilizados esses projetos, até 2020 serão investidos cerca de R$ 13 bilhões e os empregos no setor saltarão para 83 mil. O aumento da geração local também significará mais segurança para o Sul, que depende da importação de grandes blocos de energia do Sistema Interligado Nacional. Em suma, o abundante carvão mineral é estratégico para as ambições do país. Só precisa deixar de ser tratado com preconceito.
Glauco José Côrte é presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc)
