Estudo divulgado nesta quarta-feira (20/04) pela Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) mostra que, para proteger sua indústria doméstica, a China tem abusado no uso de escaladas tarifárias – diferença entre a taxação da matéria-prima e seus respectivos itens processados. Tradicional importador de commodities e principal destino das exportações agropecuárias brasileiras, o país asiático dificulta, portanto, o ingresso de produtos de maior valor agregado do Brasil.
Segundo a CNA, as escaladas tarifárias são cada vez mais altas, o que afeta o comércio bilateral. Em alguns casos, a proporção chega a 30 pontos percentuais em relação ao insumo. Os produtos mais afetados são cacau, café, amendoim, oleaginosas e vegetais .
Os processados a partir do amendoim enfrentam as maiores escaladas. Segundo o estudo, a matéria-prima é isenta de taxa, enquanto sobre o amendoim preparado ou conservado incide uma alíquota de 30% para entrar na China. Enquanto a China importou US$ 2,16 bilhões no mercado internacional, não houve registro de compras provenientes do Brasil.
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No caso do café solúvel, a escalada tarifária chega a 22 pontos percentuais. Os chineses têm aumentado o consumo de forma expressiva nos últimos anos, mas apenas 0,2% do volume importado por eles vêm do Brasil.
Em relação ao cacau, o grupo que inclui manteiga, gordura e óleo também tem sofrido com as altas tarifas de importação para, com escaladas tarifárias de 14 pontos percentuais. O Brasil tem 2% de fatia no mercado internacional destes produtos. Entretanto, a China, apesar de ser responsável por 1,6% das compras mundiais, não tem qualquer volume adquirido pelo país asiático.
“O fato de o Brasil não acessar o mercado chinês sugere que a escalada tarifária pode estar constituindo uma barreira proibitiva ao comércio brasileiro com o país asiático”, destaca o estudo.
Quanto às oleaginosas, a China é o principal destino da soja em grão brasileira. Entretanto, o mesmo não se pode dizer sobre seus derivados processados. De acordo com a CNA, o Brasil é o segundo maior exportador mundial de óleo de soja, mas as alíquotas aplicadas para acesso ao mercado asiático têm sido uma barreira. A escalada, neste caso, é de 6 pontos percentuais, diferença entre 9% da taxa de importação para o produto industrializado e de 3% sobre a matéria-prima.
Outros produtos, como óleo de algodão e pimentão e pimenta secos (não triturados nem em pó), têm de pagar taxas de 10% e 7%, respectivamente, para entrar em território chinês.
“É exatamente o comércio bilateral desses produtos beneficiados que mais é atingido pelas altas tarifas. A determinação das escaladas tarifárias aos produtos agropecuários brasileiros na China é uma importante ferramenta para detectar setores com potencial de comércio que têm sido prejudicados devido à existência de barreiras tarifárias, e viabilizar uma estratégia adequada para a negociação de possíveis acordos comerciais baseada na redução de tarifas”, conclui o estudo.
