Redação (02/12/2008)- Além de enfrentar dificuldades de ordem econômica, produtores de grãos de quatro estados brasileiros estão com a safra comprometida em razão de problemas legais e climáticos.
No Oeste da Bahia, os sojicultores podem ficar sem plantar na temporada 2008/2009. Uma ação do Ministério do Meio Ambiente, conhecida como Operação Veredas, embargou 59 mil hectares de terras em áreas onde o plantio seria iniciado. A região é a única do Nordeste com uma produção de soja relevante.
A primeira fase da Operação junto às propriedades em situação irregular – que ocorreu entre o último dia 20 de outubro e 20 de novembro – resultou em R$ 38,4 milhões em multas, apreensão de 27 máquinas agrícolas entre outros equipamentos.
Notícias Relacionadas
Sérgio Piti, vice-presidente da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), atribui o problema ao acúmulo de processos que se agravou após um convênio firmado entre o governo do Estado da Bahia e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) em 2006. "A expectativa era a de que toda demanda fosse atualizada, mas nada foi feito", disse. Para Piti, a lentidão dos processos faz com que o produtor fique vulnerável às penalidades.
Zenildo Eduardo Soares, gerente executivo da unidade do Ibama no município de Barreiras (BA), concorda que o convênio cria uma situação mais complexa ao produtor que passou a ter que recorrer a mais de uma instituição licenciadora. No entanto, ele ressalta que mais de 90% dos pontos verificados não possuem nenhuma autorização. "Encontramos áreas de desmatamento de até 8 mil hectares de um único proprietário", afirmou. Zenildo destaca que foram localizadas áreas ilegais inclusive dentro de unidades de conservação federal, como o Parque Nacional do Rio Parnaíba, próximo às nascentes que abastecem os rios São Francisco, Parnaíba e Tocantins.
Ontem, representantes da Aiba estiveram em Brasília em busca de uma solução para o problema. Caso não obtenham uma resposta afirmativa eles devem ingressar com uma ação judicial. Os produtores têm como certo o prejuízo nessa safra já que se não ficarem sem plantar, tendo que arcar com a despesa dos insumos, iniciarão o plantio tardiamente.
O atraso nos trabalhos no campo também é um problema enfrentado por agricultores no Mato Grosso. Apesar da vitória judicial, que garante a devolução das máquinas agrícolas apreendidas pelos Bancos, o plantio da soja já está atrasado e o do algodão, liberado ontem no estado, poderá ficar comprometido.
"Essas ações atrapalham a programação individual do produtor e podem comprometer a condução da safrinha", avalia Luciano Gonçalves, assessor técnico da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato). Para ele, a perda no tempo está diretamente relacionada à produtividade da lavoura e isso reflete no resultado econômico do produtor. "Como um banco pode exigir que o produtor pague uma dívida se retira o meio de renda? É um contra-senso".
Problemas climáticos também irão afetar a safra em Santa Catarina e em Minas Gerais. No Sul, o prejuízo com as lavouras de feijão está estimado em R$ 124 milhões. Segundo um levantamento realizado pela Confederação Nacional de Agricultura (CNA) e a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc), dos 70 mil produtores catarinenses, 80% foram atingidos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira que o Banco do Brasil colocará linhas de financiamento à disposição dos agricultores e pequenos empresários do estado.
Em Minas, as chuvas de granizo ocorridas em setembro atingiram cerca de 32 mil hectares das lavouras de café.
