Mesmo com a previsão de um incremento de 1% na área cultivada da próxima safra (2009/10), que começa oficialmente em julho, cooperativas agropecuárias e produtores rurais pediram ontem ao governo quase o dobro de recursos destinados no atual ciclo (2008/09) para financiar as operações de custeio, investimento e comercialização.
O pedido conjunto da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA) e da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) soma R$ 120 bilhões. O atual plano de safra prevê a destinação de R$ 65 bilhões ao setor. O pedido dos ruralistas também inclui a redução dos juros do crédito rural de 6,75% para 5% ao ano – médios produtores teriam taxa de 4,5%.
A proposta do consórcio ruralista reforçou a necessidade de elevação dos subsídios da União ao setor. Para garantir as operações de seguro rural, o setor prevê que o orçamento do subsídio oficial deveria dobrar para R$ 400 milhões no próximo ciclo.
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Além disso, pede-se a criação de um programa de subvenção ao frete de acordo com o perfil do produtor e sua localização geográfica. Quanto mais longe dos portos, mais subsídios. Os dirigentes do setor também propuseram a concessão de subsídios ao prêmio dos contratos de opção lançados pelo governo.
“Nós sempre respondemos aos estímulos do governo. A cada R$ 100 milhões em subsídios ao setor, elevamos o PIB global do Brasil em R$ 1 bilhão”, afirmou a presidente da CNA, senadora Kátia Abreu (DEM-TO). “A subvenção ao setor rural compensa para o governo e a sociedade. É isso o que se faz em todo o mundo”.
Alçado à condição de “fundamental” para o setor, a criação de um fundo de aval para mitigar riscos de crédito do setor seria bancada com recursos do Tesouro Nacional. A medida seria conjugada com a revogação de uma resolução do Banco Central que obriga a reclassificação automática, para baixo, em operações rurais renegociadas. “Isso é considerado ponto crucial nas questões estruturantes”, disse o secretário-executivo da OCB, Renato Nobile.
Com a estimativa de produzir um adicional de 5,3 milhões de toneladas de grãos, fibras e cereais na comparação com a última previsão do governo, os ruralistas solicitaram reajuste dos preços mínimos de garantia de todas as principais culturas. A correção variaria de 10% para arroz e algodão até 33% para leite. Os limites individuais de financiamento também teriam alta de 9% a 200%, segundo a cultura.
Em situação financeira delicada, os cooperativistas solicitaram ao governo a autorização para que o segmento de crédito dessas sociedades possa fazer operações rurais com recursos mais baratos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e dos fundos constitucionais (FNE, FNO e FCO). As cooperativas pediram a alocação de R$ 2,5 bilhões para nova linha de capital de giro, além da elevação do orçamento do programa de investimentos do segmento (Prodecoop) de R$ 1 bilhão para R$ 2,2 bilhões a juros de 5% ao ano.
O segmento também solicitou a criação do “Proger Cooperativo”, onde associados teriam acesso a crédito a juros mais baixos.
Na área tributária, o setor rural pediu medidas de R$ 3,1 bilhões em desonerações de impostos, como IOF, PIS-Cofins e adicional de frete da Marinha Mercante para fertilizantes, rações e sal mineral, além da manutenção da tarifa zerada para importação de matérias-primas usadas na fabricação de fertilizantes. O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, afirmou que analisará os pedidos e tentará defendê-los no governo. “Mas não quer dizer que tudo será incluído no plano”, afirmou.
