A comissão especial que analisa proposta que desonera insumos agrícolas, fertilizantes e produtos agroquímicos e químicos destinados à produção de alimentos para consumo humano e pecuário (PEC 491/10) promove debate sobre a proposta nesta terça-feira (15).
Para o deputado Eurico Junior (PV-RJ), que propôs o debate, “não tem cabimento beneficiar a indústria agroquímica se já sabemos dos muitos danos à saúde e ao meio ambiente que seus produtos geram”. Na avaliação do parlamentar, uma obrigação do Estado incentivar a produção de alimentos que gerem renda para o agricultor, garantam a saúde de quem produz e de quem consome seus alimentos, não agrida ao meio ambiente.
“Nossa proposta de audiência pública tem por objetivo mostrar que devemos desonerar produtos que oneram os alimentos, mas apontando para a modernidade: vamos beneficiar a agroecologia por adotar métodos que protegem a saúde e o meio ambiente”, afirma.
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Foram convidados:
– secretário da Receita Federal do Brasil, Carlos Alberto Freitas Barreto;
– coordenador de Agroecologia da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (COAGRE/MAPA), Rogério Pereira Dias;
– presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), Alberto Ercílio Broch;
– professor da Universidade Federal de Mato Grosso, Wanderley Pignati; e
– professor Titular de Economia Internacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Reinaldo Gonçalves.
O debate será realizado às 16 horas, no plenário 11.
