Produtores, indústrias e tradings exportadoras de soja negociam a criação de um “comitê de conciliação” para mediar divergências em contratos de compra e venda do produto. O comitê, proposto durante a Bienal da Agricultura de Mato Grosso 2009, seria uma instância da Câmara Setorial da Soja que buscaria evitar arbitragens externas e disputas na Justiça consideradas desnecessárias.
“O cumprimento de contratos é a alma do nosso negócio e seria o motivo maior do comitê”, diz o diretor-geral da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec), Sérgio Mendes. As 20 tradings nacionais e multinacionais reunidas na Anec defendem uma solução interna para as questões da cadeia produtiva.
O objetivo principal do comitê é evitar o descumprimento de contratos e garantir a entrega do produto. “O comitê elimina o oportunismo de lado a lado. Há quem se aproveite de alguns momentos para levar vantagens indevidas”, diz Mendes. Nas safras 2002/03 e 2003/04, quando o preço do mercado “spot” superou de longe as cotações acertadas em acordos de “soja verde”, muitos produtores romperam contratos para vender o produto no mercado, deixando de entregar a soja às indústrias.
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Centenas de casos foram levados aos tribunais, sobretudo em Goiás, o que prejudicou as relações entre produtores e industriais. No fim do ano passado, o grupo mato-grossense Vanguarda, um dos maiores produtores de soja do Brasil, questionou um acordo comercial com a trading asiática Noble. O caso contribuiu para gerar insegurança jurídica nas relações da cadeia produtiva.
O “comitê de conciliação” também deve debater questões específicas dos contratos. Os produtores querem a garantia de redução de multas e a instituição contratual do chamado “wash out”, instrumento de recompra do compromisso de entrega. Nesse caso, o produtor pode entregar uma parte do volume contratado em uma safra, escalonando o restante para outras safras ou pagando a diferença entre os preços de venda e de mercado. “Há também contratos leoninos com multas muito altas estipuladas em contratos-padrão pela indústria”, afirma o presidente da Federação da Agricultura de Mato Grosso (Famato), Rui Prado.
Os produtores querem usar acordos dentro do comitê para realizar “distratos amigáveis” de contratos. “Temos que debater, ainda, os modelos de adiantamentos de recursos feitos pelas tradings e as compras antecipadas”, afirma Prado, que também preside a Câmara Setorial da Soja do Ministério da Agricultura.
Se as tradings querem avançar rapidamente nas discussões, as indústrias esmagadoras de soja ainda estão reticentes. “Me parece que o comitê trabalharia mais em questões de varejo, de casos específicos entre produtor e indústria”, diz o secretário-geral da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Fábio Trigueirinho. “Quando temos problemas, conversamos via entidades de classe”.
Responsável por uma fatia de 3,5% do processamento de soja no País, a brasileira Caramuru Alimentos tem simpatia pela ideia. “Seria um reforço para melhorar essas relações internas e criar um ambiente seguro para contratos”, afirma o vice-presidente da empresa, César Borges de Sousa. “Mas o comitê tem que funcionar e ser reconhecido por todas as partes da cadeia”, ressalva o executivo.
