A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) avalia reduzir a cobrança do prêmio pago por produtores em leilões eletrônicos. A medida valeria inicialmente para operações com produtores familiares e extrativistas.
O subsídio, avalia a direção da estatal, reduziria os custos das operações e estimularia a participação de mais produtores em seus pregões. “Nosso sistema é quase exclusivo para produtores médios reunidos em cooperativas ou para grandes produtores”, afirma o diretor de Política Agrícola e Informações da Conab, Sílvio Porto.
A empresa pública estuda abrir mão de cobrar o prêmio de 0,5% exigido do produtor sobre cada operação. “Isso seria para subsidiar as operações. Mas se tiver muita disputa nos leilões, pode haver alguma cobrança”, revela Porto.
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A subvenção a produtores extrativistas já está prevista na Lei nº 11.775, que permitiu a renegociação das dívidas rurais. A lei, conforme o diretor da Conab, permitiu à estatal fazer pagamento direto sem leilão. Também autorizou a realização de leilões exclusivos para organizações da agricultura familiar.
A alteração parcial nas regras dos leilões anima operadores de mercado a reclamar o fim da exigência da participação de corretoras nos pregões. Hoje, o produtor tem que pagar um percentual sobre cada operação. Além disso, a Conab tem que pagar um valor sobre cada contrato negociado em bolsa de mercadoria. Aliás, o valor foi recentemente reajustado de R$ 6,90 para R$ 15.
Alguns operadores pedem a simplificação dos leilões para um sistema semelhante ao adotado no portal eletrônico federal “ComprasNet”, onde prevalece o menor preço e sem a intermediação de corretoras. “Ainda não dá para fazer como o ‘ComprasNet’, porque nosso sistema é feito por lotes e tem uma estrutura diferente”, argumenta Sílvio Porto. “Uma coisa é colocar um produto e ver quem cobra menos. Aqui, quem paga o maior prêmio é quem arremata o direito. É o sistema inverso. Não sei se é possível democratizar o acesso aos leilões dessa forma, se haveria compatibilidade”, afirma ele.
A diferença entre o sistema “ComprasNet” e os leilões promovidos pela Conab é justamente a intermediação das bolsas de mercadorias no processo. “Operamos com bolsas de mercadorias. O corretor faz o papel de captador de negócios e representante de diversos clientes”, diz o gerente de Operações Especiais da Conab, Ézio Santiago. “Pelo sistema bursátil, a figura do corretor é indispensável”. Quem defende a desoneração dos pregões eletrônicos argumenta que o governo já tem um cadastro de fornecedores, distribuidores e produtores, além do sistema integrado (Sicaf). Assim, não haveria a necessidade de obrigar a intermediação de corretoras e o pagamento de taxas de corretagem.
