As concessões federais realizadas no ano passado devem representar um investimento estimado em R$ 80,3 bilhões — para período de contrato entre 20 e 35 anos —, nas áreas de transporte, energia, petróleo e gás, além de cinco autorizações de terminais de uso privado. A previsão consta de balanço das concessões de 2013 divulgado nesta sexta-feira, 10, pela Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae). No ano passado, foram realizadas 18 licitações.
O governo tem apostado no forte aumento dos investimentos em infraestrutura para conseguir alavancar a economia deste ano e estima um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de, pelo menos, 3%.“Por conta de obrigações contratuais, a maior parte desses investimentos realizar-se-á nos próximos cinco anos”, informa nota divulgada pelo Ministério da Fazenda. O estudo realizado pela Seae inclui as primeiras autorizações de
terminais portuários realizadas sob o novo marco regulatório do setor, a nova lei dos portos (Lei 12.815/13).
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Do valor total estimado de investimento, a maior parte será feita nas rodovias (R$ 28,7 bilhões), seguida por geração de energia (R$ 26,6 bilhões), linhas de transmissão (R$ 8,7 bilhões), aeroportos (R$ 7 bilhões), petróleo e gás (R$ 6,9 bilhões) e portos (R$ 2,4 bilhões).
No caso de petróleo e gás, conforme o levantamento da Seae, são considerados apenas os investimentos estimados para a consecução do Programa Exploratório Mínimo, que avalia o potencial comercial dos campos licitados. Os investimentos necessários à exploração comercial efetiva dos campos não estão incluídos no levantamento.
O levantamento da Seae reforça que as concessões dos aeroportos de Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte, e Galeão, no Rio de Janeiro, somam-se às concessões dos terminais de Guarulhos (São Paulo), Brasília e Viracopos (Campinas), realizadas em fevereiro de 2012, e a de São Gonçalo do Amarante no Rio Grande do Norte, realizada em agosto de 2011. Dessa forma, cerca de 90% do tráfego internacional de passageiros e 40% do tráfego doméstico de passageiros estão sob a administração privada.
Em 2013 foram cinco leilões de rodovias com deságios em relação à tarifa-teto que variaram de -42,3% (BR-050) a -61,1% (BR-040). Foram concedidos 4.247 quilômetros de rodovias federais, que servem importantes polos econômicos brasileiros como a região centro-oeste, onde se concentra grande parte da produção de grãos do país.
Já no setor de energia foram licitados 7.145 megawatts em capacidade instalada de geração de energia no ambiente regulado, sendo 65,9% de eólica, 16% de hidrelétrica, 6,7% de PCH e 11,3% de biomassa. Dos 243 empreendimentos outorgados, 202 foram de projetos de parques eólicos. Não estão incluídos os projetos voltados exclusivamente para a autoprodução e ao mercado livre. Foram, ainda, licitados 8.134 km de linhas de transmissão.
