O contingenciamento de recursos que o Governo Federal vem impondo ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) preocupa os suinocultores brasileiros. Segundo Fabiano Coser, diretor-executivo da Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS), a restrição orçamentária imposta ao Mapa fragiliza a defesa agropecuária do País e expõe desnecessariamente o agronegócio brasileiro a ocorrência de eventos sanitários de grande impacto econômico.
Ele cita o caso da Peste Suína Clássica (PSC) recentemente declarada pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) como doença de reconhecimento internacional. “Temos regiões no Brasil onde a PSC é endêmica. O registro de um surto dessa doença prejudicaria toda a cadeia que está começando a colher os frutos do bom trabalho sanitário realizado nos últimos anos”, adverte Coser.
A escassez de recursos no Mapa vem impactando negativamente vários órgãos do ministério, mas principalmente a Secretaria de Defesa Agropecuária. Do orçamento de R$ 204 milhões previstos para a Secretaria neste ano, apenas R$ 101 milhões foram empenhados até agosto. A falta de verbas tem prejudicado o trabalho dos fiscais agropecuários federais, impedindo-os, por exemplo, que se locomovam por todo o território nacional. Segundo o Sindicato Nacional dos Fiscais Agropecuários, em algumas superintendências os telefones foram cortados por falta de pagamento, em outras falta dinheiro até para pagar o combustível dos técnicos responsáveis por vistorias em cargas.
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A Secretaria de Defesa Agropecuária é responsável, entre outras atribuições, pela vistoria de produtos de origem animal e vegetal e pela fiscalização e vigilância das fronteiras, para coibir a entrada de doenças no País que ameacem os rebanhos e as plantações. “Esse corte no orçamento do Ministério da Agricultura surpreende, de tão absurdo. O agronegócio é um setor muito importante para a economia brasileira. A sanidade dos rebanhos brasileiros é um patrimônio do País que precisa ser preservado”, afirma Coser.
O Brasil é hoje o maior exportador mundial de carne de frango, laranja, soja, carne bovina, açúcar, café e uma série de outras commodities agrícolas. O agronegócio brasileiro exportou U$ 95,8 bilhões em 2112, o que contribuiu para o superávit da balança comercial brasileira de U$ 19,4 bilhões no ano passado.
Crise interna – Além do contingenciamento de recursos, o Ministério da Agricultura vive também uma crise interna. A substituição de Enio Marques, ex-secretário-executivo do Mapa, pelo advogado Rodrigo Figueiredo gerou protestos dos fiscais agropecuários federais. O motivo do descontentamento é o que eles chamam de nomeações políticas na Secretaria de Defesa Agropecuária em detrimento de nomes de perfil estritamente técnico. Figueiredo foi indicado pela bancada do PMDB do Mato Grosso do Sul.
Abaixo o diretor-executivo da ABCS fala sobre o assunto:
