A polêmica desencadeada pela proposta de atualização dos índices de produtividade da terra continua aquecendo os ânimos em Brasília e não dá sinais de que irá se encerrar tão cedo. Até agora, os indícios são de que a proposta, encabeçada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), deve ser alvo de longos debates, sem indicação que o formato original deva ser mantido.
De acordo com o projeto, os índices que medem a produtividade das propriedades rurais devem ser atualizados imediatamente por meio de uma portaria interministerial – os índices atuais são de 1975. Mas a iniciativa já nasceu encontrando resistência dentro do próprio governo. Ainda em agosto, quando nasceu o projeto, o ministro da Agricultura e Pecuária, Reinold Stephanes, condenou o argumento dos defensores, apoiando-se na crise para evitar o reajuste. De lá para cá, a bancada ruralista do Congresso Nacional aumentou a pressão sobre o governo, emperrando a proposta.
“Este não é um projeto do MDA, mas uma medida de cumprimento da lei, que determina o reajuste dos índices. Fomos , inclusive, notificados pelo Ministério Público, o que demonstra a necessidade de ter o reajuste logo”, afirma o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. Segundo ele, a resistência à mudança é isolada “e vem de um setor que ainda confunde a propriedade da terra com o exercício do poder”.
Notícias Relacionadas
Para o ministro, o objetivo dos índices é atender a um dos artigos da Constituição, que determina a função social da terra no Brasil. “O Congresso tem toda autonomia para construir leis, mas o que está se passando lá agora é uma tentativa de extinguir os índices, o que vai no sentido oposto à Constituição. Não sou contra uma discussão aberta e plural em relação aos índices, mas isso precisa ser feito de forma transparente”, defende Stephanes.
A líder da bancada ruralista na questão, a senadora Kátia Abreu – também presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) – já conseguiu aprovar um substitutivo na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) ao projeto de Lei 202/2005 da senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), que acaba com a exigência de que o produtor rural atinja, simultaneamente, os índices de 80% do Grau de Utilização da Terra (GUT), e de 100% do Grau de Eficiência de Exploração (GEE).
Hoje, caso o produtor não atinja os dois indicadores, sua propriedade será considerada improdutiva para fins de reforma agrária. O projeto da senadora goiana, por sua vez, altera a Lei Agrária (8.369) e determina a participação do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e do Conselho Nacional de Política Agrícola no estabelecimento dos índices, que hoje são determinados pelo MDA.
“O reajuste dos índices, da forma como estão querendo fazer, é uma promessa feita ao MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) e agora estão tentando colocar a responsabilidade no presidente Lula. Somos contra os índices, porque não vejo ninguém discutir indicadores semelhantes para outros setores que contribuem menos para o País do que o agronegócio”, afirma a senadora Kátia Abreu.
Segundo ela, a proposta do MDA eleva de forma agressiva a meta de produtividade no Brasil, onde a agricultura depende de muitos fatores sazonais e de mercado, que já determinam os parâmetros produtivos para o setor. “O que faz uma terra ser produtiva é o acesso a crédito e o mercado consumidor, e não um índice estipulado por um burocrata”, afirma a senadora.
De acordo com o um estudo conduzido pela CNA, a proposta original de reajuste dos índices ampliaria em até 500% as exigências produtivas para algumas lavouras. A produção de arroz de várzea em Santa Catarina, por exemplo, passaria de uma exigência atual de 2,5 toneladas por hectare, para 6,5 – um aumento de 160% e de 48%, de acordo com o último censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A polêmica em torno dos índices, entretanto, está levando a um aprofundamento da discussão sobre a produtividade das terras brasileiras e fazendo surgir propostas alternativas ao modelo existente. A mais recente delas foi feita pelo engenheiro agrônomo e pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Eliseu Alves, que desenvolveu uma nova metodologia, mais voltada para o cálculo de produtividade, a partir da renda da empresa agropecuária. O indicador seria obtido por meio da divisão da renda bruta da propriedade pelo custo total do produtor.
Em audiência realizada no Senado, o pesquisador da Embrapa apontou falhas na atual forma de cálculo da produtividade da terra. Na ocasião, Alves lembrou que um índice adequado deve levar em conta fatores adicionais ao do uso da terra, como o custo do produtor, que infuencia a saúde financeira da propriedade.
A proposta é defendida pela Sociedade Rural Brasileira (SRB), que vê na nova metodologia uma saída menos danosa ao setor do agronegócio. “Na verdade, não deveríamos ter qualquer índice para calcular a produtividade da terra. Mas, como vivemos em uma democracia, devemos buscar a conciliação, que pressupõe perdas e ganhos para os dois lados. Nesse sentido, o índice da Embrapa é certamente uma saída mais razoável”, defende o presidente a SRB, Cesário da Silva.
