Uma notícia que repercutiu essa semana foi o acordo da Organização Mundial do Comércio que põe fim aos subsídios à exportação de produtos agrícolas. Os subsídios são uma ajuda que os governos dão para baixar os custos de produção, o que muitas vezes torna desleal a concorrência com países que não dão esse tipo de auxílio.
Acabar com os subsídios era uma luta antiga da Organização Mundial do Comércio. A reunião que aprovou o acordo foi no último fim de semana, em Nairóbi, no Quênia.
Quem comandou as negociações foi o diretor-geral da OMC, o embaixador Roberto Azevedo, que explica o que significa na prática esse acordo.
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“É um acordo até histórico porque comparado com as regras na área industrial, nós estamos defasados em mais de 50 anos, são os subsídios mais distorcidos que temos e incidem diretamente nas exportações. Estamos lutando por isso há décadas. A União Europeia ainda usa para alguns produtos, o Canadá, a Noruega, a Suíça, mesmo os países em desenvolvimento, como a Turquia, são vários países que dão”.
Para os países desenvolvidos, a medida vale já a partir de janeiro de 2016.
Em Brasília, o acordo da OMC agradou o governo. A mudança, nesse momento de crise, vai dar ao Brasil mais competitividade no mercado internacional.
O Brasil não subsidia as exportações agrícolas, mas vai ser beneficiado pelo fim da ajuda em outros países, como explica o diretor de acesso a Mercados e Competitividade do Ministério da Agricultura, João Rossi. “Vamos exportar mais, com melhores preços, com destaque para o nosso café, açúcar, soja, carnes, milho”.
Em São Paulo, Pedro de Camargo Neto, pecuarista que tem experiência no combate aos subsídios, diz que o acordo da OMC é positivo, mas alerta para outro desafio: acabar com a ajuda dos governos para a produção interna, os chamados subsídios domésticos, como acontece com a soja nos Estados Unidos.
Pelo acordo da OMC, os países em desenvolvimento têm prazo até o final de 2018 para cortar os subsídios à exportação.
