A safra 2012/13, que começa “oficialmente” neste fim de semana, terá R$ 115,2 bilhões em recursos para financiar os agricultores empresariais, um aumento nominal de 7,5% em relação à temporada anterior, quando foram disponibilizados R$ 107 bilhões. É o que prevê o novo Plano Agrícola e Pecuário, apresentado ontem, em Brasília, pela presidente Dilma Rousseff e pelo ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho.
De modo geral, o volume de recursos cresceu em ritmo semelhante ao observado nos últimos anos. Contudo, o novo plano se diferencia pelo aumento da parcela do crédito subsidiado pelo governo, sobretudo via BNDES. Ao todo, as linhas de financiamento com taxas equalizadas saltaram 18%, para R$ 93,9 bilhões – os R$ 21,3 bilhões restantes serão ofertados com juros livres, definidos pelo mercado. Além disso, as taxas que incidirão sobre a maior fatia do bolo serão menores do que na temporada passada.
Dos recursos previstos, R$ 86,9 bilhões são destinados a financiar o custeio (compra de fertilizantes, sementes e defensivos) e os programas de comercialização. Trata-se de um aumento de 8,3% em relação aos R$ 80,2 bilhões da safra passada. Desse montante, R$ 70,5 bilhões (ou 81,2%) terão juros controlados, um aumento de 9,9% sobre os pouco mais de R$ 64,1 bilhões (ou 79,9%) programados na safra passada.
Notícias Relacionadas
Os recursos para investimentos (máquinas agrícolas, irrigação, armazenagem) cresceram de maneira mais tímida (4,81%), de R$ 27 bilhões para R$ 28,3 bilhões. Contudo, a participação dos recursos do BNDES, com juros menores, saltou 24%, de R$ 16,1 bilhões para R$ 20 bilhões. Com isso, a fatia da estatal sobre o total de recursos para investimento cresceu de 59,62% para 70,6%.
O governo reduziu o custo de financiamento dos grandes produtores rurais, de 6,75% para 5,5% ao ano. Além disso, o governo elevou em 23% os limites individuais de financiamento – uma reivindicação do segmento. Eles poderão tomar até R$ 800 mil em linhas de crédito para custeio e R$ 1,6 milhão para operações de comercialização. Na temporada passada, os tetos eram de R$ 650 mil e R$ 1,3 milhão, respectivamente.
Contudo, o governo também afagou os médios produtores, com queda nos juros, aumento nos tetos de financiamento e de renda para participar do programa destinado ao segmento (ver matéria abaixo). “O médio produtor não pode continuar espremido entre as políticas para os grandes produtores e para os agricultores familiares”, afirmou Dilma Rousseff, durante o seu discurso.
As cooperativas também foram contempladas no novo pacote. A taxa de juros para capital de giro foi reduzida de 9,5% para 9%, e o montante que cada cooperativa pode tomar emprestado subiu 66%, de R$ 60 milhões para R$ 100 milhões.
O governo também elevou o preço mínimo para algumas commodities, com destaque para o milho. Contudo, o orçamento destinado aos programas que garantem esses preços ao produtor – como as Aquisições do Governo Federal, Contratos de Opção e Venda e Prêmios de Escoamento de Safra- subiu apenas marginalmente – de R$ 5,2 bilhões para R$ 5,4 bilhões. Além disso, ampliou de R$ 253 milhões para R$ 400 milhões o volume de recursos para subvenção ao prêmio do seguro rural.
Apesar dos avanços tímidos, o ministro Mendes Ribeiro classificou o novo plano de safra – o primeiro de sua até então criticada gestão – como o “maior e melhor da história”. “Esse Plano Agrícola e Pecuário, com crédito rural, preço mínimo e seguro agrícola vai contribuir para que o Brasil contabilize a maior safra já produzida”. Segundo ele, o Brasil poderá colher até 170 milhões de toneladas de grãos na próxima temporada.
Mendes Ribeiro encontrou eco na plateia. A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), declarou durante a cerimônia que o pacote representa uma “mudança de paradigma para o setor rural”. “Muito mais importante que a queda dos juros e o aumento do volume de crédito, o novo modelo de política agrícola, baseado no seguro rural, na proteção do crédito e do patrimônio dos produtores, é um dos pontos mais significativos do plano”, afirmou a presidente da CNA.
Em contrapartida, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Homero Pereira (PSD-MT) criticou a queda “tímida” dos juros e afirmou que o governo poderia ter feito uma redução maior. “O corte foi importante, mas por que não chegar a 4%?”, questionou Pereira. Pereira elogiou, entretanto, o aumento da fatia de recursos com taxa de juro controlada.
“Recursos e juros menores são sempre bem-vindos, mas, precisam vir acompanhados de outras ações para atender o setor produtivo”, ponderou Jorge Miranda, vice-presidente da Associação dos Criadores de Mato Grosso.
Mais em www.agricultura.gov.br
