Para garantir renda ao produtor e estimular o crescimento sustentável da agropecuária brasileira, o governo federal destina R$ 107,5 bilhões ao setor por meio do Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2009/2010. O total representa 37% a mais de recursos para o crédito agrícola em relação à safra 2008/2009. Na nova safra, a agricultura comercial conta com R$ 92,5 bilhões e a familiar com R$ 15 bilhões. Somente para a agricultura comercial, o volume de recursos cresceu 42,3% em comparação com o ciclo atual.
Lançado nesta segunda-feira (22), em Londrina (PR), pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, o plano tem como foco central o incentivo ao médio produtor rural, ao cooperativismo e à produção agropecuária com respeito ao meio ambiente.
Investimento
Os programas de investimento tiveram acréscimo de 37% na safra 2009/2010 e vão contar com R$ 14 bilhões. Destacam-se a criação do Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro) que terá R$ 2 bilhões, o fortalecimento do Programa de Geração de Emprego e Renda (Proger Rural) de R$ 2,9 bilhões para R$ 5 bilhões e a ampliação do Programa de Incentivo à Produção Sustentável do Agronegócio (Produsa) de R$ 1 bilhão para R$ 1,5 bilhão.
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Custeio e comercialização
Os recursos para custeio e comercialização a juros controlados (taxas fixas) subiram 20,2%, alcançando o valor recorde de R$ 54,2 bilhões. O novo PAP abrange também a criação de linhas de financiamento que favorecem o produtor, a ampliação de limites de crédito e a inclusão de modalidades nas linhas de crédito disponíveis.
Os preços mínimos fixados para 33 culturas foram reajustados em até 65%. O aumento dos valores, que está entre as principais medidas de apoio direto à comercialização da nova safra, inclui as culturas mais expressivas do País, como arroz (20%), leite (15%), raiz de mandioca (12%), soja (10%) e milho (6%). O objetivo é manter um patamar que atenda tanto às necessidades do produtor quanto as do mercado nacional.
Programa de Subvenção ao Seguro Rural (PSR)
O orçamento para o programa, em 2009, é de R$ 182 milhões. Para atender à demanda apresentada pelas seguradoras, o governo federal está propondo ao Congresso Nacional a elevação deste valor para R$ 273 milhões. Esses recursos possibilitarão o atendimento a 90 mil produtores e cobertura de 8,1 milhões de hectares, quase o dobro do verificado em 2008.
Zoneamento Agrícola de Risco Climático
Para ter acesso ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) e ao Proagro Mais, o produtor precisa observar as recomendações do zoneamento agrícola de risco climático, que busca minimizar os riscos de perdas nas lavouras ocasionadas por problemas climáticos.
Para a safra 2009/2010, o Mapa aumentará de 25 para 39 o número de culturas contempladas pelo zoneamento agrícola de risco climático. Além de culturas regionais, o governo dá prioridade a novas culturas com potencial para a produção de biocombustíveis, conforme os objetivos do Plano Nacional de Bioenergia.
