O decreto assinado nesta segunda-feira (02), pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, beneficiando centenas de abatedouros e produtores de aves no estado com um crédito de 5% de Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) sobre o valor das vendas de carne de aves e produtos derivados será válido até 31 de dezembro de 2012.
O decreto se aplica sobre o valor das saídas internas e para o exterior de carne e demais produtos comestíveis resultantes do abate de aves (frescos, resfriados, congelados, salgados, secos, temperados ou defumados para conservação, desde que não enlatados ou cozidos). “Isso vai garantir emprego, estabilidade do setor e o seu crescimento. Uma medida importante pra preservar a competitividade da avicultura de São Paulo”, disse Alckmin.
Segundo a secretária de Agricultura e Abastecimento, Mônika Bergamaschi, o decreto beneficiará todos os abatedouros do Estado de São Paulo, promoverá a competitividade e estimulará os investimentos no setor. “Trata-se de um excelente impulso para esse importante setor que gera emprego, renda e produtos de qualidade”, afirmou.
Produção
São Paulo é o quarto maior produtor nacional de carne de frango e responde por 13% dos abates de aves, atrás dos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O consumo paulista de carne de frango chega a 1,38 milhão de toneladas. Com informações da assessoria de imprensa do governo do Estado de São Paulo.
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