A Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat) está aguardando um posicionamento urgente do governo do Estado e da Assembleia Legislativa quanto ao pedido de isenção do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por um período provisório, diante da crise que atinge a classe produtora desde o começo do ano. “Queremos que o Governo olhe com mais atenção para a suinocultura, e atenda à reivindicação de suspensão do ICMS até que o mercado se normalize” – diz a entidade
Depois do bom momento das vendas da carne suína no final de 2010, a situação se inverteu para o setor. As vendas caíram como normalmente sempre acontece nesta época, mas os preços pagos ao produtor também caíram e atualmente estão bem abaixo do custo de produção, que por sua vez aumentou, devido à alta de preços do milho e do farelo de soja.
Ao contrário do que acontece na bovinocultura, em que o produtor consegue deixar o animal no pasto até que os preços de venda melhorem, e ainda ganha se o boi engordar, na suinocultura isso não pode ser feito. Um suíno acima de 115 kg perde cotação no mercado, e por outro lado o produtor precisa se desfazer logo dele para abrir espaço na granja aos novos animais que devem entrar para a fase de terminação.
Diante disso os produtores estão se vendo obrigados a vender os suínos mesmo abaixo do preço de custo e levando prejuízo. O preço ao produtor, que entre novembro e dezembro alcançou o teto dos R$ 3,00 o quilo, despencou para uma média de R$ 1,90 contra R$ 2,05 do custo de produção.
Segundo a Acrismat, os produtores estão trabalhando no vermelho, e se as atuais condições de mercado perdurarem muitas granjas não irão conseguir se recuperar.
A Acrismat lembra que em todos no Sul do país e também em alguns outros Estados a cobrança de ICMS nas vendas dentro e fora dos Estados já foi suspensa.
A situação dos suinocultores de Mato Grosso, conforme explicações do diretor executivo da Acrismat, Custódio Rodrigues, é pior do que a dos suinocultores do Sul do Brasil que foram contemplados com a suspensão temporária dos impostos.
Mesmo quando o mercado se normalizar, a Associação assinala que será necessário reduzir a alíquota do ICMS, de 12 para 7%, na saída de suínos para o abate fora de Mato Grosso.
Esta tem sido uma enfática reivindicação dos suinocultores, mas até hoje o Estado não reduziu o ICMS para o setor, apesar de ter feito esta mesma concessão já há muito tempo para os produtores da bovinocultura.
Sem desmerecer os méritos da bovinocultura, os suinocultores lembram que esta também é uma atividade que agrega valores aos grãos produzidos no Estado e que geram mais de 25 mil empregos diretos e outros 150 mil indiretos.
Considerando que o número de matrizes em Mato Grosso está em torno de 110 mil cabeças, e que cada matriz produz outros 23 animais, chega a 2,5 milhões o número de suínos que anualmente saem do Estado.
Como esses animais são abatidos com uma média de 115 kg, são muitas toneladas de carne
produzidas pelos suinocultores, com grandes benefícios para a economia mato-grossense. Com a divulgação destes dados a classe suinocultora espera sensibilizar o governo do Estado, para que a atividade passe a ser vista com outros olhos, com maior atenção.
A Acrismat protocolou ofício ao governo do Estado e à Assembleia Legislativa, levando a público a delicada situação da suinocultura e esperando que as suas reivindicações sejam atendidas no mais breve tempo para não inviabilizar o setor.