Cerca de 300 mil suínos são mandados, por ano, para outros estados do Sul e do SudesteSe de um lado os produtores de carne suína pleiteiam a diminuição do ICMS sobre as saídas interestaduais de animais vivos do Rio Grande do Sul, do outro, o Estado estuda medidas viáveis para não perder receitas, mas que possam ajudar o setor a sair da crise provocada pela estiagem que ainda assola o Rio Grande do Sul.
Desde 2011, os criadores de carnes sofrem com o alto custo da produção por consequência da falta de chuvas, que encareceu o preço do milho e da ração para os animais. Em janeiro deste ano, o presidente da Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul (Acsurs), Valdecir Luis Folador, esteve reunido com o secretário-adjunto da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, André Luiz Barreto de Paiva Filho, para solicitar a redução do ICMS de 12% para 3% até o final de 2012. Cerca de 300 mil suínos são mandados, por ano, para estados como o Paraná, São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina.
O vilão do mercado está sendo o milho, pois foi o mais prejudicado pela estiagem que, de acordo com a entidade, teve quebra de cerca de 50% da safra. De acordo com o presidente, ele é o principal componente da ração de suínos, representando 80%. Com a seca, o grão chegou a ser vendido a R$ 31,00 a saca, um crescimento de aproximadamente 75% do valor estimado para o ano. “Aumentou muito o nosso custo e os produtores não conseguem vender seus animais pagando um imposto com alíquota de 12%”, reforça. Segundo ele, o ICMS representa R$ 25,00 a R$ 30,00 no valor de cada animal.
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Atualmente, o Rio Grande do Sul possui 20 mil suinocultores economicamente ativos. O valor de venda dos animais dos criadouros independentes é de R$ 2,45 o quilo e o suíno agroindustrial, R$ 2,20. Mas o gasto calculado hoje com a produção em cada animal é de R$ 2,70. De acordo com Folador, os produtores acabam vendendo para fora do Estado porque o mercado interno não consegue absorver toda a demanda. Com o incentivo tributário, o presidente da Acsurs aposta no aumento da competitividade, trazendo alívio aos produtores. Apesar disso, ele acredita que poderá haver um reajuste no preço da carne que vai para a mesa do consumidor. “Alguma coisa vai ser repassada porque o custo da produção está aumentando muito e o produtor não tem capacidade de absorver isso sem passar para frente”, prevê. Segundo ele, o ICMS é o imposto que mais pesa atualmente aos produtores que vendem para outros estados. “Se tivéssemos mais indústria para absorver essa produção e abater os animais internamente; mas não temos, a única forma é a redução do imposto”, justifica.
O Rio Grande do Sul abate em média de 7,2 milhões de suínos por ano. Mas o consumo per capita da carne de porco no País ainda está abaixo do desejado. No Brasil, a média é de apenas 15 kg por pessoa e no Estado é de 23 kg, apesar de o preço nos supermercados estar mais atraente na comparação com a carne de gado.
Sefaz estuda política de redução do imposto
“Sempre tivemos uma política de redução da tributação para a saída de suínos, mas ela era uma medida de compensação”, diz o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, explicando que a prática adotada servia como forma de não perder competitividade com Santa Catarina. Porém, segundo ele, essa guerra fiscal entre os dois estados já não existe mais. “Ninguém quer mandar para fora, nem para o exterior, a matéria bruta”, explica o subsecretário. De acordo com Pereira, a indústria de suínos diz ter capacidade ociosa. “Interessa-nos que a carne seja processada dentro do Rio Grande do Sul, pois vai gerar mais valor agregado”, justifica Pereira.
Segundo ele, a retomada da política de zerar alíquota só acontecerá quando houver um fato comprovado através de números ou, no caso de Santa Catarina, reeditar a medida. O subsecretário diz que o Estado está ajudando os produtores com a inexistência de tributação no trigo para ser colocado na ração. A boa safra do trigo e a boa estocagem permitiram que parte dela fosse deslocada para as indústrias com destino à elaboração de ração usada também para suínos e frangos. Medida que, segundo ele, foi aplaudida pelos setores.
Um plano para irrigação com facilidade de créditos é uma das alternativas que está sendo adotada pelo governo como forma de prevenção à seca. “Vamos incentivar esse processo de irrigação e estamos trabalhando para desonerar e fazer com que os produtores possam ter um financiamento para colocarem esse sistema em funcionamento, mas a medida não tem efeito a curto prazo”, avisa.
Do pequeno ao grande a reclamação é a mesma. Na granja do produtor Mauro Antonio Gobbi, em Rondinha, a situação não é das melhores. Apesar de manter uma boa média de vendas, cerca de oito mil animais por mês, o saldo de 2011 foi negativo. Gobbi levou um susto com o preço do milho neste ano. Segundo ele, o prejuízo para o criador está sendo de aproximadamente R$ 20,00 em cada animal abatido.
“É um fato histórico. É a primeira vez que eu vejo isso na minha vida”, desabafa o produtor, preocupado em enfrentar mais um ano de tempo ruim em seu negócio. “A gente é criador por teimosia mesmo”, brinca.
Segundo ele, o Estado tem deficiência de frigoríficos. “Há mais animal do que frigorífico para abater”, revela. As indústrias que atuam com sistema de integração trabalham com suínos da própria rede de fornecedores. Gobbi reclama que eles não compram porco de suinocultores independentes. Nessa questão, o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, explica que muitos produtores independentes não se submetem aos valores pagos pela indústria e preferem vender a sua produção para fora do Estado.
Diretor-executivo do Sindicato das Indústrias de Produtos Suínos do Estado do Rio Grande do Sul (Sips/RS), Rogério Kerber está preocupado com o setor. “O Rio Grande do sul terá que importar de 2,5 a 3 milhões de toneladas de milho, o que significa que vamos mandar para fora mais de R$ 1,5 milhão”, disse. Ele afirmou ainda que os prejuízos também são grandes para os setores de aves e leite. “Vemos um horizonte muito preocupante para 2012. Já não são poucos os problemas tributários, de logística, o embargo russo à carne suína, somando-se, agora, o custo de produção”, enfatizou Kerber.
Carne de frango espera pela substituição tributária
Os produtores e indústrias do frango também sofreram com aumento da produção. De acordo o diretor-executivo da Associação Gaúcha de Avicultura (Asgav), José Eduardo dos Santos, o setor espera o retorno do crédito presumido de 4% nas operações internas para avicultura de corte. “Esse dispositivo dava condições de retomarmos o mercado doméstico”, comenta. A expectativa dos produtores são os leilões de milho e de trigo dos estoques do governo federal, direcionados à avicultura e suinocultura. Pois o mercado absorve em média 2,8 milhões de toneladas de milho, pelo menos, esse foi o volume consumido em 2010.
De acordo com dados da entidade, o Rio Grande do Sul abateu, em 2011, 837 milhões de aves com uma produção estimada em 1,6 milhão de toneladas de carne de frango. O mercado possui 22 frigoríficos e 50 granjas produtoras de ovos de médio e grande porte, gerando 47 mil empregos diretos e 800 mil atividades indiretas.
A indústria do frango aguarda pela substituição tributária que acaba equilibrando a tributação do setor. De acordo com o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, a principal reclamação do mercado é que grande parte desse frango que vem de fora do Estado acaba no pequeno comércio que, muitas vezes, não recolhe integralmente o tributo que equilibraria o preço final. Essa vantagem diferenciada gera concorrência desleal.
O Rio Grande do Sul criou uma medida compensatória, o crédito presumido, mas que acabou não sendo efetivo. A operação, chamada de “Frango à Gaúcha”, que é uma espécie de proteção e valorização do comércio local, é, de acordo com Pereira, uma forma de equilibrar o mercado, pois o Estado não pode abrir mão de receitas.
