Pela primeira vez um contrato de concessão de uma grande usina no setor elétrico é assinado sem se soubesse realmente quem é o dono. Foi o que ocorreu ontem com a hidrelétrica Sinop, a ser instalada no rio Teles Pires (MS) com potência de 400 megawatts (MW).
A empresa com participação majoritária no grupo vencedor da usina, a Alupar, assinou o contrato de concessão cumprindo meramente um rito protocolar. No dia do leilão, a empresa anunciou a desistência do negócio, o que provocou constrangimento no governo que preparava para comemorar o resultado da licitação.
Atualmente, a Eletrobras conta com quatro empresas interessadas em entrar em sociedade por meio de processo de chamada pública, conduzido pela Eletronorte e Chesf. O futuro sócio privado, assumirá a fatia de 51% que pertence a Alupar.
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A assinatura do contrato de concessão foi realizada em cerimônia fechada no Ministério de Minas e Energia. Segundo um executivo da Eletrobras, o acordo firmado com Alupar para entrar na disputa pela usina prevê uma “cláusula de arrependimento”, que garante mais 30 dias, contados a partir de ontem, para que a empresa decida ainda se pretende rever sua decisão. Esta hipótese é considera improvável ao considerar os sinais dados até agora pela empresa desistente.
Das quatro empresas interessas no projeto, duas contam maiores chances reais de serem escolhidas pela grupo estatal para construir e operar a usina. Segundo fonte, trata-se de “empresas robustas” de geração de energia com porte e com disponibilidade de caixa para fazer os aportes exigidos no negócio. A preocupação está relacionada, especialmente, aos investimentos que deverão ser feitos com recursos próprios, sem cobertura feita por financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Nesta modalidade de projeto, o banco estatal é que financia entre 60% a 70%.
Sem dar maiores pistas, o executivo da Eletrobras ouvido pela reportagem garantiu que entre as duas empresas favoritas a ficarem com a participação de 51% Alupar não estão companhias estaduais de energia e nem grupos chineses. O processo de chamada pública corre em sigilo. Atualmente, as quatro empresas estão no momento de consolidar as informações sobre o projeto e apresentar relatórios aos respectivos conselhos de administração. A previsão oficial é de que até o fim de abril seja feita escolha do novo sócio.
A concessão da usina foi negociada em leilão de compra de energia realizado no dia 29 de agosto de 2013. Enquanto o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, iniciava a coletiva de empresa para falar do resultado da licitação, a Alupar comunicava ao mercado a decisão de desistir do projeto.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, a Sinop acrescentará a garantia física de 239,8 MW médios de garantia física ao sistema elétrico brasileiro a partir de 2018, demandará investimentos de R$ 1,78 bilhão, com geração de 3 mil empregos durante a fase de construção.
